28/08/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0938612-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0938612-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00685264 AGTE: JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES ADVOGADO: JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES OAB/RJ-000765 ADVOGADO: ERICA SILVA CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-250680 AGDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 DESPACHO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0938612-71.2023.8.19.0001 Recorrente: José Cláudio Ferreira Gomes Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S/A DESPACHO Id. 484 - As atribuições desta Vice-Presidência estão adstritas às funções previstas no artigo 20, da Lei 6.956/15 - deferir ou indeferir o seguimento de recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que se suscitarem, razão pela qual nada a prover.

Certificado quanto à apresentação das contrarrazões, voltem conclusos para juízo de retratação.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2025.

Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
10/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:19

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:08

Juntada de Petição de apelação
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:50

Outras Decisões
06/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 08:26

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:44

Conclusos para julgamento
30/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS VALENCA TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:22

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO FERREIRA GOMES em 27/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
17/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:40

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:50

Outras Decisões
30/01/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 18/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:45

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:20

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:19

Expedição de Mandado.
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 14:01

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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