TJPR - 0004096-18.2020.8.16.0202

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

CNPJ: 76.105.543/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY SOARES DA SILVA ME

CNPJ: 14.434.149/0001-93

SIDNEY SOARES DA SILVA

CPF *16.***.*83-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2025 15:46

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/06/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 16:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/06/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 14:55

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2025 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2025 14:39

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 18/02/2025 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 14:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/09/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

  • 05/08/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2024 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2024 16:44

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 19/01/2024 16:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2024 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2024 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2024 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 17:18

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 17/07/2023 15:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/07/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/05/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 15:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/05/2023 22:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:23

    Expedição de Mandado

  • 14/04/2023 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/03/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 15:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/02/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 15:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/02/2023 13:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2023 13:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/12/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 11/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 11/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 11/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 11/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 11/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 27/10/2022 14:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2022 11:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 16:50

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/09/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 17:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/08/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 19:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 23:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 18:49

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 26/05/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2022 12:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/04/2022 21:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/03/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 16:04

    Expedição de Mandado

  • 19/11/2021 10:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2021 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2021 16:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/09/2021 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/05/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2021 15:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004096-18.2020.8.16.0202   Processo:   0004096-18.2020.8.16.0202 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$624,90 Exequente(s):   Município de São José dos Pinhais/PR Executado(s):   SIDNEY SOARES DA SILVA ME 1.

    Proceda-se a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado pelo sistema SISBAJUD.   2.

    Havendo bloqueio, intime-se o executado, por intermédio de Advogado ou, não tendo Advogado constituído, pessoalmente mediante carta com aviso de recebimento - AR (art. 854, §2º, do NCPC).   3.

    Ocorrendo a indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, §1º, do NCPC).   4.

    De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio.   5.

    Havendo alegação de impenhorabilidade e/ou ainda indisponibilidade excessiva pelo executado, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos (art. 854, §4º, do NCPC).   6.

    Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado no prazo de 05 (cinco) dias, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

    OFICIE-SE.   7.

    Na hipótese do item 6, intime-se o executado acerca da penhora para, em querendo, opor embargos à execução.   8.Ausente impugnação e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento ao exequente, com prazo de 90 (noventa) dias, devendo o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação, sendo cientificado que, decorrido o prazo, presumir-se-á a concordância tácita da satisfação, com conclusão para sentença de extinção.

    Intimem-se.

    Diligências Necessárias.

    São José dos Pinhais, 11 de março de 2021.   Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

  • 06/04/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 11/03/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 11/03/2021 16:09

    Juntada de CUSTAS

  • 11/03/2021 16:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2021 13:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/03/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2021 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/10/2020 21:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 10:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 10:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/10/2020 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE SIDNEY SOARES DA SILVA ME

  • 05/10/2020 18:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2020 11:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/08/2020 17:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/08/2020 16:12

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/08/2020 12:22

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 12:22

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 14/08/2020 12:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/08/2020 12:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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