STJ - 0012398-30.2021.8.16.0031

13/05/2025 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2025 07:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/03/2025 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 198746/2025

11/03/2025 13:41

Protocolizada Petição 198746/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 800297/2024 - EDcl

07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:34

Não conhecido o recurso de JULIANO CESAR DE FARIA - Petição Nº 800297/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 10/03/2025)

24/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800297 - EDcl no REsp 2093359 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 16:20

Não conhecido o recurso de JULIANO CESAR DE FARIA - Petição Nº 2024/00800297 - EDcl no REsp 2093359

22/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/10/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 800297/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 800297/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 800297/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 318 teve início em 28/08/2024 e término em 03/09/2024, e a petição n. 800297/2024 (EDcl) foi protocolizada em 12/09/2024.

12/09/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 800297/2024

12/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 800297/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

27/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 16:20

Conhecido o recurso de JULIANO CESAR DE FARIA e provido

12/09/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ