STJ - 0006674-34.2018.8.16.0004

09/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

19/08/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698485/2024

19/08/2024 15:36

Protocolizada Petição 698485/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 351843/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351843 - AgInt no REsp 2003482 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00351843/2024 - AgInt no REsp 2003482/PR

02/07/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

28/06/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000502-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351843/2024 - AgInt no REsp 2003482/PR

27/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435069/2024

27/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 435069/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 351843/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351843/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351843/2024

03/05/2024 17:12

Protocolizada Petição 351843/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

11/03/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183107/2024

11/03/2024 18:11

Protocolizada Petição 183107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

08/03/2024 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/08/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/08/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/08/2022 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/08/2022 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2002589 (2022/0140709-0)

09/08/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022 16:40

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.002.589/PR

21/06/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

21/06/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 530770/2022

21/06/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022 14:54

Protocolizada Petição 530770/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

20/06/2022 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 527167/2022

20/06/2022 18:25

Protocolizada Petição 527167/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2022

14/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia

25/05/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/05/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/05/2022 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ