14/01/2025 14:10

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/01/2025
14/01/2025 14:10

Baixa Definitiva
14/01/2025 03:03

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL BAPTISTA DE OLIVEIRA
09/01/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/01/2025 14:05

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
27/12/2024 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/12/2024 12:22

Recebidos os autos
20/12/2024 12:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 17:32

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
16/12/2024 17:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2024 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/12/2024 11:41

Juntada de ACÓRDÃO
14/12/2024 01:25

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
17/11/2024 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/11/2024 23:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/11/2024 17:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/11/2024 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 17:27

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2024 00:00 ATÉ 13/12/2024 23:59
05/11/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta
05/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 07:19

CONCLUSOS PARA REVISÃO
20/09/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:51

Conclusos para despacho DO RELATOR
21/07/2024 18:04

Recebidos os autos
21/07/2024 18:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/07/2024 18:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2024 14:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:49

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/07/2024 19:52

Recebidos os autos
10/07/2024 19:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/07/2024 19:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2024 16:26

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:12

Conclusos para despacho DO RELATOR
15/05/2024 13:09

Recebidos os autos
15/05/2024 13:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/05/2024 13:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2024 12:15

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2024 18:29

Recebidos os autos
03/05/2024 18:29

Juntada de CONTRARRAZÕES
03/05/2024 18:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2024 13:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/05/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 00:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/04/2024 01:40

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL BAPTISTA DE OLIVEIRA
13/04/2024 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/04/2024 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2024 15:42

Recebidos os autos
19/01/2024 16:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
19/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:47

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/01/2024 08:47

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
21/12/2023 00:50

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL BAPTISTA DE OLIVEIRA
08/12/2023 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/11/2023 20:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/11/2023 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2023 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2023 15:29

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2023 15:29

Conclusos para despacho INICIAL
17/11/2023 15:29

Recebidos os autos
17/11/2023 15:29

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
17/11/2023 15:29

Distribuído por sorteio
17/11/2023 15:03

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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