07/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
31/07/2025 22:32

Juntada de Petição de réplica
12/07/2025 22:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2025.
12/07/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0016311-35.2024.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE JAILSON CALDAS MIRANDA RÉU: PREFEITURA DE OLINDA, MUNICIPIO DE OLINDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

OLINDA, 8 de julho de 2025.

ROBERTA AMBROZIO DE AZEREDO COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
08/07/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 13:37

Expedição de citação (outros).
14/05/2025 13:34

Alterada a parte
05/05/2025 08:41

Determinada a citação
05/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
16/02/2025 20:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2025 20:26

Conclusos para decisão
16/02/2025 20:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Olinda
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE JAILSON CALDAS MIRANDA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.
04/11/2024 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 09:21

Outras Decisões
16/08/2024 22:32

Conclusos para decisão
16/08/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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