TJPR - 0002536-55.2021.8.16.0089

1ª instância - Ibaiti - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

SIMONE MOREIRA GOMES

CPF *79.***.*59-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 38.733.648/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 18:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 17:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/09/2024 18:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/09/2024 18:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2024

  • 06/09/2024 18:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2024

  • 06/09/2024 18:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2024

  • 19/08/2024 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2024 19:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2024 08:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2024 18:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2024 18:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/08/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2024 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2024 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/06/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/06/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/06/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 30/05/2024 22:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2024 17:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 08:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 13:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/05/2024 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2024 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2024 12:37

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/05/2024 18:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/05/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 15:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 17/05/2024 15:23

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/04/2024 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 14:53

    Processo Reativado

  • 08/02/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2023 18:44

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 14:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/11/2023 14:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/11/2023 14:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/10/2023 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

  • 20/09/2023 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2023 13:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2023 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 13:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 12/09/2023 13:22

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 08:28

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/08/2023 08:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 04/08/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

  • 01/08/2023 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/07/2023 08:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2023 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2023 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 16:57

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/07/2023 12:27

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 29/05/2023 13:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 16:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/06/2023 00:00 ATÉ 30/06/2023 23:59

  • 16/05/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 14:14

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/05/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/05/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

  • 05/05/2023 14:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 16:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 13/03/2023 14:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2023 14:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

  • 15/02/2023 18:27

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/02/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2023 16:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2023 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2023 16:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 17:39

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 20/01/2023 16:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 20/01/2023 16:08

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 20/09/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 15:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 09/09/2022 09:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/08/2022 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2022 14:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2022 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 13:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 30/07/2022 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 18:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 14:31

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 08/06/2022 11:31

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 08/06/2022 11:31

    Despacho

  • 02/03/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 20:39

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 26/01/2022 16:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 16:34

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2022 09:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/01/2022 14:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

  • 20/08/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Praça dos Três Poderes, 23 - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: 43 3546-1392 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002536-55.2021.8.16.0089 Vistos, etc. 1.

    Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/com Indenização por Danos Morais com Antecipação de Tutela, proposta por SIMONE MOREIRA GOMES em face de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.

    Em resumo, narra a parte autora que teve seu nome inscrito em cadastro de maus pagadores por ato da parte ré.

    Entretanto, sustenta que não possui qualquer débito pendente junto a requerida, o qual tem por indevido, uma vez que, nunca contratou nenhum serviço prestado por esta.

    Requer a concessão da Tutela de Urgência, para que seja determinada a imediata baixa na restrição de seu nome junto aos órgãos de proteção de crédito. É o breve relatório.

    Decido.

    Verifico que a pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil.

    As tutelas provisórias (de urgência e de evidência) vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena.

    São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo.

    Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

    Acerca da probabilidade do direito, leciona Luiz Guilherme Marinoni: “A probabilidade do direito que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica – que é aquela que surge da confrontação das alegações e a das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos.

    O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder ‘tutela provisória’”.

    Convém ressaltar que nesse momento processual o juiz deve contentar-se com a probabilidade da verdade, com a parcela de prova carreada pela parte autora, o que lhe era possível colacionar, o que já demonstra a ausência de qualquer pretensão exauriente. É nesse espectro que se promoverá a apreciação desse instrumental.

    No caso concreto, requer a concessão da tutela de urgência para que a ré seja compelida a efetuar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros de restrição ao crédito, em razão de nunca haver realizado a contratação de nenhum serviço prestado por esta.

    Oportuno ressaltar que, tratando-se de relação de consumo, resta incidente o CDC, razão pela qual as alegações feitas pela parte autora gozam de presunção de veracidade e somente podem ser afastadas mediante prova em contrário.

    Desse modo, reputo presentes os pressupostos autorizadores da medida pretendida.

    Os documentos anexados aos autos indicam que o nome do autor foi inscrito indevidamente em cadastro de maus pagadores, consoante extrato de negativação acostado à seq. 1.5, residindo aí a probabilidade do direito.

    Por sua vez, inequívoco o perigo que a demora na concessão do provimento jurisdicional poderá ensejar, pois evidente os prejuízos experimentados por qualquer pessoa instada a pagar por uma dívida, em tese, inexistente, e ainda ter seu nome inscrito nos cadastros de proteção de crédito, o que a impede de conseguir novas linhas de crédito.

    Por fim, ressalve-se a inexistência de irreversibilidade da medida pleiteada, que poderá ser revertida, sem prejuízo para a parte ré caso haja demonstração em contrário do que fora demonstrado pela parte autora.

    Assim, presentes os requisitos legais, concedo a tutela de urgência pleiteada nestes autos, determinando que a parte ré, tão logo intimada da presente decisão, retire o nome da parte autora dos órgãos de Restrição ao Crédito em relação aos débitos em debate, observando-se o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia após o decurso do prazo, limitada ao valor de 40 (quarenta) salários mínimos.

    Intimem-se as partes da presente decisão. 2.

    Com relação ao pedido de inversão do ônus da prova, o inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor prevê que é direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.

    Assim, aplicando-se o CDC ao caso em tela, deve ser invertido o ônus da prova, consoante previsão do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ante a verossimilhança das alegações da parte autora e sua hipossuficiência técnica em relação a parte requerida.

    Desta forma, defiro o pedido de inversão do ônus da prova no que diz respeito à condição de devedora da parte autora.

    Intime-se desta decisão. 3.

    Cite-se a ré, com as advertências dos artigos 18, incisos I e II, e 20 da Lei 9.099/95. 4.

    Paute a Secretaria data e horário para realização da audiência de conciliação, citando a requerida e intimando-se o autor e seu Procurador.

    Intimações e diligências necessárias.   Ibaiti, nesta data.

    NARA MERANCA BUENO PEREIRA PINTO Juíza de Direito

  • 09/08/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 09/08/2021 15:42

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 09/08/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE CARTA

  • 09/08/2021 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 14:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 13:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/08/2021 15:44

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 15:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2021 15:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2021 12:07

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 29/07/2021 14:03

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 14:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/07/2021 14:03

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/07/2021 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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