STJ - 0001387-46.2017.8.16.0127

13/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/04/2023

28/03/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254784/2023

28/03/2023 10:15

Protocolizada Petição 254784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2023

28/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 56726/2023 - AgRg

28/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 63259/2023 - AgRg

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0063259 - AgRg no AREsp 2201656 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0056726 - AgRg no AREsp 2201656 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2023 14:58

Conhecido o recurso de APARECIDO BALBINO DE QUEIROZ, LAERCIO RENZI, GUILHERME SOSSAI NAVARRO e FABIO MENDES BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 56726/2023 - AgRg no AREsp 2201656

23/03/2023 14:58

Conhecido o recurso de UILLIAN FRIGNANY CARDOZO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 63259/2023 - AgRg no AREsp 2201656

17/03/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/03/2023 07:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 200315/2023

17/03/2023 07:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 07:21

Protocolizada Petição 200315/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

16/02/2023 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2023 12:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2023 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2172516 (2022/0223271-5)

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

07/02/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 63259/2023

07/02/2023 17:14

Protocolizada Petição 63259/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2023

06/02/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58163/2023

06/02/2023 19:41

Protocolizada Petição 58163/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56726/2023

06/02/2023 16:02

Protocolizada Petição 56726/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2023

02/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Não conhecido o recurso de APARECIDO BALBINO DE QUEIROZ, LAERCIO RENZI e OUTROS

06/09/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ