STJ - 0006859-54.2021.8.16.0170

24/10/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 23/10/2023

06/10/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008423/2023

06/10/2023 07:44

Protocolizada Petição 1008423/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 707401/2023 - AgRg

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0707401 - AgRg no REsp 2078467 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS FRANGIOTTI LOURENCO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00707401/2023 - AgRg no REsp 2078467/PR

05/09/2023 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2023

04/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2023 14:24

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707401/2023 - AgRg no REsp 2078467/PR

15/08/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797617/2023

15/08/2023 17:07

Protocolizada Petição 797617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 707401/2023 - AgRg

14/08/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/08/2023 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793308/2023

14/08/2023 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 20:56

Protocolizada Petição 793308/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0707401 - AgRg no REsp 2078467 - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00707401 - AgRg no REsp 2078467

08/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/08/2023 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 758842/2023

08/08/2023 16:35

Protocolizada Petição 758842/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2023

02/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2023 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2023 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2333049 (2023/0110010-1)

02/08/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

23/07/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/07/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 707401/2023

23/07/2023 00:01

Protocolizada Petição 707401/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/07/2023

19/07/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700472/2023

19/07/2023 18:07

Protocolizada Petição 700472/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2023

19/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

18/07/2023 15:20

Não conhecido o recurso de LUCAS SANTOS FRANGIOTTI LOURENCO e ROBSON ORNELIO DE OLIVEIRA

14/06/2023 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ