STJ - 0007639-91.2021.8.16.0170

06/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596914/2024

16/07/2024 14:52

Protocolizada Petição 596914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

13/07/2024 06:10

Não conhecido o recurso de DENIS RODRIGO CARDOSO DE SOUSA

03/07/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/07/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 565739/2024

03/07/2024 12:08

Protocolizada Petição 565739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

28/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ