09/08/2022 16:16

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 14:10

Recebidos os autos
09/08/2022 14:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
08/08/2022 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/07/2022 00:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
05/07/2022 13:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/06/2022 09:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2022 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2022 16:08

Juntada de ACÓRDÃO
10/06/2022 12:16

Recebidos os autos
10/06/2022 12:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2022
10/06/2022 12:16

Baixa Definitiva
10/06/2022 12:16

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
19/05/2022 04:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2022 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2022 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2022 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 21:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 20:47

Juntada de ACÓRDÃO
06/05/2022 17:05

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
24/03/2022 02:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2022 19:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2022 19:13

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/05/2022 00:00 ATÉ 06/05/2022 17:00
11/03/2022 19:00

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 15:31

Conclusos para despacho INICIAL
10/03/2022 15:31

Recebidos os autos
10/03/2022 15:31

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
10/03/2022 15:31

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
10/03/2022 14:37

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
03/03/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
21/02/2022 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/01/2022 14:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2022 14:26

OUTRAS DECISÕES
21/01/2022 15:43

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
17/01/2022 10:46

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/12/2021 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2021 16:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/11/2021 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2021 14:55

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
19/10/2021 16:07

Conclusos para decisão
07/10/2021 09:41

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
24/09/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA VARA CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Avenida Café Filho, 35 - Fórum - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: (44) 3636-1331 - E-mail: [email protected] Processo: 0000277-52.2021.8.16.0133 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Valor da Causa: R$11.814,88 Autor(s): FILOMENA BENTO DA SILVA Réu(s): BANCO PAN S.A.

Vistos e examinados. 1.

Defiro a parte Requerente a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC). 2.

Intime-se a parte Requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, do Código de Processo Civil), devendo, sob pena de indeferimento: a) juntar prévio requerimento e pagamento de custas referente a diligência junto a instituição financeira, bem como a prova do não atendimento em prazo razoável e comprovação de preenchimento dos demais requisitos elencados no Recurso Repetitivo 1349453/MS; b) tendo em vista que o Novo Código de Processo Civil instrumentalizou a produção antecipada de provas para o fim de evitar a proliferação de demandas infundadas e genéricas, sendo este um dos maiores empecilhos das demandas revisionais com que façam que o provimento jurisdicional seja ineficaz e moroso, uma vez que lança a sorte as teses de abusividade, cogente se faz que seja oportunizado a parte Requerente que o procedimento em tela seja convertido para o procedimento de produção antecipada de provas, a fim de adequar o provimento buscado e efetivar o escopo jurisdicional da pacificação social; c) juntar extrato bancário da conta de sorte a demonstrar a inexistência do depósito do valor do empréstimo referente ao contrato mencionado à inicial; 3.

Após, voltem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias.

Pérola, datado eletronicamente. Marcelo Gomes Feracin Juiz de Direito
13/09/2021 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2021 17:59

Conclusos para decisão
24/08/2021 08:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2021 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PÉROLA VARA CÍVEL DE PÉROLA - PROJUDI Avenida Café Filho, 35 - Fórum - Centro - Pérola/PR - CEP: 87.540-000 - Fone: (44) 3636-1331 - E-mail: [email protected] Processo: 0000277-52.2021.8.16.0133 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Valor da Causa: R$11.814,88 Autor(s): FILOMENA BENTO DA SILVA Réu(s): BANCO PAN S.A.

Vistos, etc.

De plano, determino o apensamento de todos os processos que envolvam a parte Requerente em questão e o advogado Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos.

Defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.

De plano, deixo registrado que o advogado em questão, Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos, é atualmente alvo de inúmeros questionamentos éticos no tocante à sua atuação, eis que é de conhecimento já notório dos operadores do direito que possui aproximadamente 8.000 ações registradas no Projudi/PR contra instituições bancárias questionando empréstimos consignados.

Constatou-se, ainda, que o endereço profissional do advogado é na pequena cidade de Iguatemi-MS e que, não obstante, possui aproximadamente 11.500 demandas contra instituições bancárias naquele estado, além de outros estados como BA, GO, MG, MT, RS, SC e TO.

Não bastasse, há fortíssimos indícios de captação ilegal de clientela, bem como suspeita de utilização de procuração sem aparente validade jurídica e/ou sem comunicação do evento morte em feitos judiciais.

Além disso, há suspeitas criminais, inclusive com boletim de ocorrência por estelionato confeccionado perante Autoridade Policial por parte que afirmou que jamais contratou o advogado Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos – vide autos 0000583-36.2020.8.16.0107.

Inclusive, o Ministério Público Federal já informou que existe Procedimento de Investigação Criminal – PIC – autuado sob o n. 1.21.001.000092/2017/99 – vide seq. 37.2 do processo n. 0000620-19.2019.8.16.0133. É de se ter em conta, ainda, que muitas procurações outorgadas ao advogado Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos se deram por instrumento público junto ao 1º Ofício de Notas e Registro Civil de Iguatemi/MS cuja tabeliã interina, segundo consta nos autos 0000243-11.2017.8.16.0168, foi destituída do cargo sob o argumento, entre outros, de “terceirizar’ a atividade notarial, permitindo que escritório de advocacia minutasse procurações de instrumento público de maneira totalmente irregular” – vide seq. 30.1 do acórdão em questão.

EM RESUMO: - há milhares de processos praticamente idênticos do advogado em questão perante o Poder Judiciário pelo Brasil afora em lides aparentemente temerárias e com fortes indícios de fraude processual e tentativa de locupletamento ilícito – vide, por ex., processo n. 0000441-51.2020.8.16.0133; - há fortíssimas suspeitas de captação ilegal de clientela e consequente infração ético-disciplinar – vide, por ex., processo n. 0000620-19.2019.8.16.0133; e - há fortes indícios da prática de crimes, inclusive com boletim de ocorrência por estelionato confeccionado perante Autoridade Policial por parte que afirmou que jamais contratou o advogado Dr.

Luiz Fernando Cardoso Ramos – vide, por ex., processo n. 0000583-36.2020.8.16.0107, seq. 17.2.

Da detida análise dos documentos que instruem o pedido inicial, verifico que a procuração outorgada pela parte Requerente ao seu procurador foi confeccionada na cidade de Araucária/PR, Comarca aproximadamente 598,9km distante desta, o que causa estranheza já que parece pouco provável que a parte Requerente, a qual inclusive alega ser hipossuficiente, tenha se deslocado até o Município de Araucária/PR para lavratura do mandato.

Nesse diapasão, vislumbrando apreciar detalhadamente as circunstâncias que permeiam a lavratura do ato, a situação pessoal da parte Requerente em relação ao pedido inicial e, especificamente, em razão dos argumentos trazidos à baila em inúmeras ações ajuizadas pelo mesmo procurador, neste Estado e no Estado do Mato Grosso do Sul e muitos outros, cogente se faz a suspensão do presente feito, a título de economia processual, até ulterior cumprimento da diligência já determinada no Processo 0000534-14.2020.8.16.0133.

Oportunamente, translade-se neste processo cópia do mandado de averiguação cumprido nos autos supramencionados.

Após, abra-se vista a parte Requerente e ao MP sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o MP se manifestar por final (art. 179, inciso I, do CPC).

Atente-se a Secretaria para intimar a parte autora somente após o cumprimento do mandado de constatação.

Anote-se sigilo na presente decisão - sem visibilidade externa.

Dil. nec.

Pérola, datado eletronicamente.

Marcelo Gomes Feracin Juiz de Direito
27/07/2021 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 14:03

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
27/07/2021 14:03

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/07/2021 16:22

PROCESSO SUSPENSO
29/06/2021 02:40

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
15/06/2021 11:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/06/2021 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 15:13

INDEFERIDO O PEDIDO
17/05/2021 17:09

Conclusos para decisão
29/04/2021 14:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/04/2021 16:39

PROCESSO SUSPENSO
16/03/2021 15:14

APENSADO AO PROCESSO 0000534-14.2020.8.16.0133
15/03/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/03/2021 15:51

Recebidos os autos
08/03/2021 15:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/03/2021 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/03/2021 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010982-16.2000.8.16.0014

Edinalva Cerqueira dos Santos de Souza

Delalibera Industria e Comercio de Art D...

Advogado: Pedro Joao Martins Filho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/06/2014 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0006684-74.2020.8.16.0112

Ministerio Publico do Estado do Parana

Venancio Aldair Wilhelm Velazquez

Advogado: Nair Scripchenco Galles

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/12/2020 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0015271-40.2020.8.16.0030

Caio Cezar Medeiros

Liberty Seguros S/A

Advogado: Fernando Trindade de Menezes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/06/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0051401-63.2013.8.16.0001

Jose Carlos Rechetelo

Eduardo Dybax

Advogado: Marcelo de Lima Contini

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/11/2013 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0005961-24.2020.8.16.0090

Maria Auxiliadora dos Santos El Kadri

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Lucas Carlos de Oliveira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 16/06/2025 10:30

Exibir Processo