STJ - 0003957-11.2006.8.16.0185

28/06/2021 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2021 16:22

Transitado em Julgado em 28/06/2021

11/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 241328/2021 - EDcl

10/05/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0241328 - EDcl no AREsp 1827134 - Publicação prevista para 11/05/2021

07/05/2021 18:50

Embargos de Declaração de HOT ROD RESTAURACAO EM VEICULOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00241328 - EDcl no AREsp 1827134

04/05/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/04/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE CURITIBA apresentar resposta à petição n. 241328/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 420.

24/03/2021 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2021 Petição Nº 241328/2021 -

23/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2021 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 241328/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

23/03/2021 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 241328/2021

23/03/2021 13:30

Protocolizada Petição 241328/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2021

16/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

12/03/2021 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURITIBA

01/03/2021 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/03/2021 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/02/2021 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/02/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2021 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ