TJPR - 0010111-66.2017.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 2ª Vara de Familia e Sucessoes e Acidentes do Trabalho

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Polo Ativo

Partes

JAIR DE MELLO

CPF *72.***.*71-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2023 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/01/2023 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2022 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 10:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/11/2022 00:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/11/2022 00:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/2022

  • 10/11/2022 08:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2022 08:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2022 14:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2022 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 14:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/10/2022 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/10/2022 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 23:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2022 22:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 13:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2022 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2022 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2022 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2022 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2022 20:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/10/2022 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/10/2022 19:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/10/2022 19:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 18:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 18:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2022 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/08/2022 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2022 14:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 09:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2022 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2022 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 04/08/2022 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2022 09:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/08/2022 10:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 23:00

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 23:00

    Juntada de CUSTAS

  • 25/07/2022 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2022 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/06/2022 18:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2022 18:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 12:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 19:29

    Homologada a Transação

  • 02/06/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 23:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2022 11:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 11:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 19:08

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/04/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 08:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2022 20:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 07:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 07:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2022

  • 31/03/2022 07:53

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 03/03/2022 13:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2022

  • 03/03/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 13:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2022

  • 03/03/2022 13:37

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2022 13:37

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2022 20:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 12:46

    Recebidos os autos

  • 08/12/2021 12:46

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/12/2021 12:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2021 01:30

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 01:30

    Juntada de PARECER

  • 29/11/2021 13:13

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/11/2021 05:10

    DECORRIDO PRAZO DE JAIR DE MELLO

  • 16/11/2021 09:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/11/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2352 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5041 Autos nº. 0010111-66.2017.8.16.0021   Processo:   0010111-66.2017.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa:   R$13.412,00 Autor(s):   JAIR DE MELLO Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.

    Ante o julgamento do Tema 862 pelo STJ em 09/06/2021, publicado no dia 1º de julho deste ano (https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?&l=1&i=862&tt=T), o qual estabeleceu que: “o termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ”, em termos de prosseguimento, considerando que a sentença proferida nestes autos está de acordo com o decidido pela superior instância, determino o seu cumprimento, bem como do acórdão proferido pelo e.

    TJPR, intimando-se as partes. 2.

    Para tanto, intime-se o devedor INSS para apresentar a conta de liquidação do crédito no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 3.

    Decorrido o prazo do item anterior e não sendo apresentado o cálculo de liquidação, intime-se o réu para juntar o demonstrativo de cálculo. 4.

    Juntado aos autos o cálculo ou decorrido o prazo do item anterior, intime-se o credor para se manifestar a respeito no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 526). 5.

    Considerando inadequada a conta, deverá já trazer o cálculo que entender correto (CPC, art. 534). 6.

    Com a apresentação dos cálculos pelo credor, conforme item anterior, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535). 7.

    Havendo concordância das partes com relação aos cálculos e/ou certificada a não impugnação aos cálculos, tornem os autos conclusos para homologação.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Cascavel, 29 de outubro de 2021.

    Thalita Regina Funghetto Juíza de Direito Substituta

  • 04/11/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 22:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2021 22:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010111-66.2017.8.16.0021 Relatório: O julgamento do presente recurso, no ponto relativo à fixação do termo inicial do auxílio acidente (DIB), encontrava-se suspenso por força da afetação do Tema Repetitivo 862/STJ, cuja tese foi recentemente firmada, voltando os autos conclusos para regular julgamento.

    Foi oportunizado às partes a manifestação a respeito do tema e, ao final, deu-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. É o relatório.

    Decido Da possibilidade de decisão monocrática – Relator: De acordo com o art. 1.011, inciso I, CPC, deverá o Relator decidir monocraticamente nas hipóteses do art.932, incisos III a V, CPC.

    Tese fixada no Repetitivo 862/STJ: “O termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conforme determina o art. 86, § 2º, da Lei 8.213/91, observando-se a prescrição quinquenal da Súmula 85/STJ”.

    Particularização do caso concreto: Transplantando-se esta tese para o caso dos autos, é autorizado dizer que, assim como consignado na r. sentença, a DIB deve recair no dia seguinte à cessação do auxílio-doença, respeitado o prazo prescricional de 5 anos.

    Dispositivo: Ante o exposto, em sede de remessa necessária, mantém-se a r. sentença, neste ponto (DIB), tal como fora lançada nos autos.

    Int.

    Curitiba, 25 de outubro de 2021.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Horácio Ribas Teixeira Juiz Relator

  • 25/10/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 13:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/10/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 12:59

    Sentença CONFIRMADA

  • 25/10/2021 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 09:25

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/10/2021 11:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 21/10/2021 23:38

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 23:38

    Juntada de PARECER

  • 10/09/2021 02:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0010111-66.2017.8.16.0021   Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Curitiba, 30 de agosto de 2021.   Juiz Subst. 2ºGrau Horácio Ribas Teixeira Juiz Substituto de 2º Grau

  • 30/08/2021 18:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2021 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 16:16

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 30/08/2021 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 19:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/08/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2021 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2021 00:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0010111-66.2017.8.16.0021   Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da aplicabilidade, ao presente caso, da tese fixada no Tema 862 do STJ.

    Int.

    Curitiba, 29 de julho de 2021.   Juiz Subst. 2ºGrau Horácio Ribas Teixeira Juiz Substituto de 2º Grau

  • 30/07/2021 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 14:10

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 29/07/2021 14:10

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2352 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5041 Autos nº. 0010111-66.2017.8.16.0021   Processo:   0010111-66.2017.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa:   R$13.412,00 Autor(s):   JAIR DE MELLO Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Com a juntada do acórdão de mov. 96.2, intime-se as partes para manifestação, nos termos da portaria deste juízo.

    Após, conclusos Cascavel, 23 de julho de 2021.

    Thalita Regina Funghetto Juíza de Direito Substituta

  • 26/07/2021 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 14:43

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/07/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 13:14

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/03/2021 19:22

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 29/03/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 16:37

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/08/2020 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 15:57

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 20/07/2020 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2020 13:15

    Recebidos os autos

  • 08/07/2020 13:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/07/2020 12:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 19:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2020 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 19:21

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 06/07/2020 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 06:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 11:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2020 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 11:52

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/06/2020 00:00 ATÉ 03/07/2020 23:59

  • 25/05/2020 18:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/05/2020 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 15:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/04/2020 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2020 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 15:02

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/11/2019 15:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/11/2019 18:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/11/2019 18:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/11/2019 21:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2019 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2019 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2019 13:14

    Recebidos os autos

  • 28/10/2019 13:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/10/2019 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2019 15:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/10/2019 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2019 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2019 14:54

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/10/2019 14:00

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 21/10/2019 14:00

    Sentença CONFIRMADA EM PARTE

  • 07/10/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2019 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2019 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2019 11:05

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/10/2019 00:00 ATÉ 18/10/2019 23:59

  • 23/09/2019 18:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/09/2019 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 12:36

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/06/2019 10:48

    Recebidos os autos

  • 17/06/2019 10:48

    Juntada de PARECER

  • 14/06/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 12:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2019 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 12:30

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/04/2019 12:30

    Distribuído por sorteio

  • 23/04/2019 14:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/04/2019 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2019 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 22/04/2019 07:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2019 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/03/2019 11:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2019 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2019 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2019 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2019 17:11

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 11/02/2019 12:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/01/2019 13:32

    Recebidos os autos

  • 31/01/2019 13:32

    Juntada de PARECER

  • 30/01/2019 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2019 16:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2019 18:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/01/2019 18:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2019 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2018 15:13

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2018 13:46

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2018 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2018 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2018 13:52

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2018 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2018 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2018 16:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2018 13:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 14/08/2018 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2018 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2018 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 13:32

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2018 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2018 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2018 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2018 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2018 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2018 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2018 15:39

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2018 10:27

    Juntada de LAUDO

  • 01/05/2018 08:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2018 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2018 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2018 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/04/2018 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO GERMAN ERNESTO JIMENEZ CARRILO

  • 16/04/2018 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2018 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2018 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 09:51

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2018 15:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 28/03/2018 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2018 13:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/03/2018 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2018 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2018 21:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2018 09:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2018 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2018 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2018 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2018 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2018 13:02

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2018 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2017 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2017 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2017 17:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 21/11/2017 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2017 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2017 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2017 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE JAIR DE MELLO

  • 09/06/2017 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2017 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2017 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2017 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2017 18:16

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2017 17:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 29/05/2017 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2017 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2017 15:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/05/2017 14:05

    Expedição de Mandado

  • 08/05/2017 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2017 14:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/03/2017 14:37

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 31/03/2017 14:37

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2017 12:09

    Recebidos os autos

  • 31/03/2017 12:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/03/2017 11:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2017 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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