02/05/2023 18:01

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
14/01/2023 18:34

Arquivado Definitivamente
14/01/2023 18:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2022
14/01/2023 18:34

Processo Reativado
13/12/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 14:10

Recebidos os autos
13/12/2022 14:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
13/12/2022 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/12/2022 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/12/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
24/11/2022 04:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2022 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2022 15:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2022
23/11/2022 15:07

Recebidos os autos
23/11/2022 15:07

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:07

Baixa Definitiva
23/11/2022 00:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
25/10/2022 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2022 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2022 03:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2022 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2022 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2022 15:26

Juntada de ACÓRDÃO
07/10/2022 17:17

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
19/08/2022 03:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/08/2022 23:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2022 23:32

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/10/2022 00:00 ATÉ 07/10/2022 17:00
21/07/2022 17:59

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 03:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2022 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2022 15:45

Conclusos para despacho INICIAL
19/05/2022 15:45

Recebidos os autos
19/05/2022 15:45

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
19/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio
19/05/2022 15:29

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
19/05/2022 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 03:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2022 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 17:00

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:53

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
14/04/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
23/03/2022 03:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2022 16:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2022 15:51

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
08/03/2022 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
07/03/2022 12:07

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
28/02/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2022 08:23

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
18/02/2022 03:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2022 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2022 10:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2022 09:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/02/2022 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/01/2022 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2022 15:30

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 03:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2021 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2021 13:02

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
06/10/2021 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
05/10/2021 16:29

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
02/10/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 14:21

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
22/09/2021 07:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2021 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 15:37

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
21/09/2021 15:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/08/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 01:51

DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
16/08/2021 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 16:05

Juntada de Petição de contestação
26/07/2021 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA CÍVEL DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon-Fórum - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (44) 3676-8550 1.

Defiro, por ora, os benefícios da assistência judiciária gratuita, forte art. 98 do CPC. 2.

Considerando a idade da parte, bem como o lapso entre a outorga da procuração e o ingresso da demanda, certifique a Escrivania a regularidade do CPF da parte autora, nos sistemas a seu cargo. 2.1.

Em caso de eventual irregularidade, intime-se a parte autora e tornem conclusos para decisão. 3.

Destaca-se, de plano, que inúmeras ações envolvendo mesmos autores e mesmos réus foram distribuídas nesta Unidade Judicial.

Urge salientar, neste aspecto, que cabe ao Juiz o dever de zelar pela razoável duração dos litígios submetidos à sua análise, na forma do art. 139, inciso II, do Código de Processo Civil.

Portanto, por medida de economia processual, para observância do princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXXVII, da Constituição da República) - já que poderiam muito bem terem sido aglutinadas em um só feito -, e para evitar-se a prolação de decisões possivelmente conflitantes entre si versando situações similares, determino o quanto segue: 3.1.

Que a Escrivania verifique a existência de outras demandas semelhantes envolvendo a parte autora da presente contra o mesmo réu, ainda não saneados/sentenciados. 3.2.

Em caso positivo, desde já, determino o seu apensamento, por força da conexão, na forma do art. 55, do Código de Processo Civil, para que o processamento, instrução processual e julgamento se realizem conjuntamente.

Consigno, a fim de evitar decisões surpresas (art. 10, CPC), que tal procedimento passará a ser adotado por este Juízo doravante, nos feitos novos. 3.3.

Para tanto, deve a Escrivania manter como principal na “árvore de processos” o feito mais antigo, único ativo, mantendo os demais apensos e neles bloqueada a movimentação. 3.4.

No mais antigo, único a permanecer ativo, deverá certificar tal situação, de forma expressa, para ciência das partes, bem como para que a parte ré se manifeste acerca de todos os fatos/contratos indicados no feito ativo e nos demais feitos apensos, situação que deve constar expressamente na carta de citação. 4.

Considerando, ainda, a precariedade dos comprovantes de endereço em diversos autos, dentre as centenas de feitos ajuizados perante este Juízo, bem como que tal situação é relevante para fixação da competência, absoluta para proteção do consumidor (AI 985774-7, Relator: Juiz Francisco Jorge, Fonte: DJ: 1006, Data Publicação: 11/12/2012), determino que a Escrivania consulte junto ao E-Cac o endereço da parte autora, situação sobre a qual haverá manifestação do réu, em Contestação, e do Autor, em Impugnação, garantindo-se o fiel cumprimento ao art. 10 do CPC e sobre a qual deliberarei por ocasião de saneador ou julgamento antecipado da lide. 5.

Tendo em vista as notórias ausências de conciliações em feitos dessa natureza; a impossibilidade de inclusão de todas as demandas na pauta regular sob pena de violação à duração razoável do processo (art. 139, II do CPC); que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, inclusive em eventual audiência de instrução e julgamento, bem como no âmbito extrajudicial; e, considerando, por fim, que é dever do Juiz buscar a adequação das normas para busca da efetividade da tutela do Direito (art. 139, VI do CPC), fica postergada a designação da audiência prevista no art. 334 do NCPC para momento oportuno. 6.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar resposta do prazo de 15 (quinze) dias (Código de Processo Civil, art. 335), sob pena de não o fazendo, serem havidos como verdadeiros os fatos arrolados na petição inicial (Código de Processo Civil, arts. 344).

Vindo negativo o AR, cite-se por oficial de justiça. 7.

Com o decurso do prazo da contestação, ou com sua apresentação, deverá ser intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 e 351 do CPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC. 8.

Na sequência, ainda que transcorrido o prazo in albis, a Escrivania deverá intimar as partes para especificarem os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando-se que a especificação de provas não o se confunde com o protesto genérico por elas, forte art. 370 do CPC. 9.

Após, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito.

Int. e dil. necessárias.

Cruzeiro do Oeste, datado digitalmente. Christian Reny Gonçalves Juiz de Direito
07/07/2021 14:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/07/2021 14:45

APENSADO AO PROCESSO 0003215-91.2021.8.16.0077
07/07/2021 14:45

Juntada de INFORMAÇÃO
05/07/2021 17:27

DEFERIDO O PEDIDO
14/06/2021 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/06/2021 08:57

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:18

Recebidos os autos
09/06/2021 13:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
09/06/2021 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2021 13:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2021 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/06/2021 15:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006327-47.2016.8.16.0173

Mateus da Cruz Pona

Imobiliaria Morena S/C LTDA

Advogado: Gilberto Eduardo Gutierre Pona

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/09/2016 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0000222-96.2017.8.16.0083

Jacques Kuerten

Acao Transportes Rodoviarios de Cargas L...

Advogado: Ewerton Lineu Barreto Ramos

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/04/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0000246-22.2020.8.16.0180

Dirceu Ferreira de Siqueira Filho

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Helton Juvencio da Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 13/04/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0002224-48.2015.8.16.0038

Ana Paula de Miranda Silva Morikawa

Jair dos Santos - ME

Advogado: Adriana Aparecida Lopes de Souza

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/03/2015 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0006043-18.2016.8.16.0083

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geris Adriano Nicolin

Advogado: Debora Cristina de Souza Maciel

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2021 09:00

Exibir Processo