STJ - 0005757-19.2021.8.16.0001

08/11/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/11/2023 14:06

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025704/2023

11/10/2023 17:20

Protocolizada Petição 1025704/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 12:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/10/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/10/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ