TJPR - 0003303-59.2021.8.16.0165

1ª instância - Telemaco Borba - Vara de Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATIANA GUEDES DE AZEVEDO

CPF *62.***.*53-00

EMANUEL SOARES DE AZEVEDO

CPF *55.***.*21-84

MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR

CPF *55.***.*11-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO

CPF *97.***.*62-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO

CPF *65.***.*25-75

MARIA VITORIA SIQUEIRA AZEVEDO

YASMIM SIQUEIRA AZEVEDO

CPF *40.***.*95-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:38

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 02/09/2025 01:11

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2025 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2025 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2025 00:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2025 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE YASMIM SIQUEIRA AZEVEDO REPRESENTADO(A) POR JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO

  • 03/06/2025 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE EMANUEL SOARES DE AZEVEDO

  • 03/06/2025 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA GUEDES DE AZEVEDO

  • 03/06/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA VITORIA SIQUEIRA AZEVEDO REPRESENTADO(A) POR JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO

  • 03/06/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR

  • 03/06/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO

  • 29/05/2025 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2025 13:34

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 15/05/2025 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2025 18:22

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 14/05/2025 01:09

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2025 13:54

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 12/05/2025 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/04/2025 19:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2025 18:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2025 18:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2025 10:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2025 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2025 16:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 09/04/2025 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2025 17:17

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/03/2025 01:11

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2025 14:42

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 26/02/2025 18:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/02/2025 01:01

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 10/02/2025 16:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2025 02:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR

  • 04/02/2025 02:22

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA GUEDES DE AZEVEDO

  • 04/02/2025 02:11

    DECORRIDO PRAZO DE EMANUEL SOARES DE AZEVEDO

  • 31/01/2025 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2025 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2025 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2025 16:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2025 16:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2025 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 01:07

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 26/11/2024 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2024 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2024 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2024 13:58

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 28/10/2024 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2024 16:27

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE

  • 26/10/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR

  • 26/10/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE EMANUEL SOARES DE AZEVEDO

  • 26/10/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA GUEDES DE AZEVEDO

  • 25/10/2024 23:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/10/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2024 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2024 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 17:24

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/09/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 21:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/08/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2024 15:18

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 11/06/2024 13:20

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 11/06/2024 13:18

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/06/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR

  • 11/06/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE EMANUEL SOARES DE AZEVEDO

  • 11/06/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA GUEDES DE AZEVEDO

  • 04/06/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2024 14:05

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 14:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/05/2024 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2024 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/05/2024 13:57

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/05/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 14:34

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 10/05/2024 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2024 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2024 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2024 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 25/04/2024 13:39

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 25/04/2024 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2024 18:44

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 17/04/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 11:06

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 11:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2024 11:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2024 16:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2024 18:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2024 14:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2024 14:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2024 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 19:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/03/2024 16:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 15:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/03/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 13:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/03/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2024 17:59

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 15/02/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2024 13:36

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/01/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 01:04

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 15:32

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/01/2024 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2024 21:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2023 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2023 14:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/10/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2023 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2023 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2023 13:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2023 13:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 14:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 17:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 16:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/07/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2023 07:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/07/2023 01:10

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 13:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/06/2023 13:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2023 18:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/06/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO

  • 05/06/2023 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2023 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 21:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 13:36

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/04/2023 01:12

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 23:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 23:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 23:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2023 22:24

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 22:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/03/2023 22:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 13:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2023 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 14:29

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 10/02/2023 14:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2023 02:04

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA GUEDES DE AZEVEDO

  • 12/01/2023 21:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/12/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2022 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 16:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2022 09:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:15

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE YASMIM SIQUEIRA AZEVEDO REPRESENTADO(A) POR JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO

  • 02/09/2022 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 15:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2022 15:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2022 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2022 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2022 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2022 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2022 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2022 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 11:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2022 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 16:12

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 01/08/2022 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2022 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2022 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2022 21:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2022 13:55

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 06/06/2022 22:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2022 15:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/05/2022 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 01:07

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR

  • 30/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE EMANUEL SOARES DE AZEVEDO

  • 29/04/2022 19:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2022 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2022 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2022 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2022 16:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 17:04

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/03/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2022 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2022 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 20:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE YASMIM SIQUEIRA AZEVEDO REPRESENTADO(A) POR JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO

  • 10/03/2022 23:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2022 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2022 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2022 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2022 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WhatsApp Business 42 3309-1948 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3272-6391 - Celular: (42) 3309-1948 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003303-59.2021.8.16.0165 Processo:   0003303-59.2021.8.16.0165 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$50.000,00 Requerente(s):   EMANUEL SOARES DE AZEVEDO MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR TATIANA GUEDES DE AZEVEDO De Cujus(s):   MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO 1.  Considerando que ainda existem bens a serem inventariados, intime-se a inventariante para retificar as primeiras declarações, em 10 (dez) dias: a) arrolando os bens indicados no pacto de mov. 103.2; b) esclarecendo se pretende a homologação judicial do pacto; c) apresentando as certidões do item 2, "c", "d" e "e", de mov. 78.1. d) retifique as primeiras declarações, de modo que correspondam às quotas da sociedade empresária e não aos bens desta (veículos), eis que a dissolução da empresa deve ser realizada na esfera administrativa ou judicial, e não nos autos do próprio inventário.

    Em outras palavras, não é possível inventariar diretamente os bens da empresa, sendo necessária a sua prévia dissolução, fora do âmbito do inventário.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO - EXCLUSÃO DA EMPRESA DO FALECIDO (SÓCIO MAJORITÁRIO) PARA LIQUIDAÇÃO NO JUÍZO CÍVEL DIANTE DO DESINTERESSE DOS HERDEIROS NA CONTINUIDADE DA SOCIEDADE EMPRESARIAL – PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A PESSOA FÍSICA DO SÓCIO – PAGAMENTO DAS DÍVIDAS PELA INVENTARIANTE NA GESTÃO DA SOCIEDADE EMPRESaRIAl – HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NOS AUTOS DA DISSOLUÇÃO - REMESSA ÀS VIAS PRÓPRIAS DIANTE DA QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO – MATÉRIA ESTRANHA À FINALIDADE DO INVENTÁRIO – RETRATAÇÃO PARCIAL DO JUÍZO A QUO SOBRE MATÉRIA OBJETO DO RECURSO – NÃO CONHECIMENTO - - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO NA PARTE CONHECIDA.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2014443-63.2016.8.26.0000; Relator (a): Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 18/09/2019; Data de Registro: 23/09/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – PEDIDO DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA NOS AUTOS DO INVENTÁRIO – QUESTÃO QUE REFOGE À COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO INVENTÁRIO, POR MAIS SINGELA QUE APARENTE SER – POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE LITIGIOSIDADE QUANTO ÀS DÍVIDAS DA EMPRESA ENTRE A HERDEIRA E O SÓCIO REMANESCENTE – QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.   (TJSP;  Agravo de Instrumento 2158431-40.2019.8.26.0000; Relator (a): Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 15/08/2019; Data de Registro: 15/08/2019) 2. Ainda, no mesmo prazo acima, deverá a Inventariante apresentar: a) certidão de dependentes habilitados no INSS, em nome do falecido; b) as cópias dos contratos de seguros contratados pelo falecido com as empresas Icatu Seguros, Itau Seguros, Safra Vida e Previdência S.A e Liberty Seguros, bem como prova da liquidação dos respectivos contratos de financiamento. 3. Retificadas as primeiras declarações, cumpram-se os itens 5 e seguintes de mov. 20.1, especialmente a expedição do edital de citação dos terceiros incertos e desconhecidos. 4. Caso a inventariante informe a impossibilidade de apresentação dos documentos do item 2, letra "b", desde já fica deferida a expedição de ofício para as referidas empresas para que sejam apresentadas informações acerca dos seguros contratos pelo falecido, com envio de cópia do respectivo contrato.   5. Intimações e diligências necessárias.

    Telêmaco Borba, datado eletronicamente.   Lara Alves Oliveira Juíza Substituta

  • 09/02/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 16:25

    Juntada de PARECER

  • 21/01/2022 00:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 17:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2021 22:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2021 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 23:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2021 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2021 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WhatsApp Business 42 3309-1948 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3272-6391 - Celular: (42) 3309-1948 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003303-59.2021.8.16.0165   Processo:   0003303-59.2021.8.16.0165 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$50.000,00 Requerente(s):   EMANUEL SOARES DE AZEVEDO MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR TATIANA GUEDES DE AZEVEDO De Cujus(s):   MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO Considerando o teor da petição de mov. 97.1 e da concordância expressa ao mov. 99.1, defiro o prazo de 10 dias para o cumprimento das determinações de mov. 78.1.

    Após o decurso do prazo, intime-se a parte para que dê prosseguimento ao feito requerendo o que entender de direito.

    Diligências necessárias.

    Telêmaco Borba, datado eletronicamente.    Lara Alves Oliveira Juíza Substituta

  • 09/11/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2021 19:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/11/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 10:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE TATIANA GUEDES DE AZEVEDO

  • 27/10/2021 00:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2021 17:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2021 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2021 10:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2021 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WhatsApp Business 42 3309-1948 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3272-6391 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003303-59.2021.8.16.0165   Processo:   0003303-59.2021.8.16.0165 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$50.000,00 Requerente(s):   EMANUEL SOARES DE AZEVEDO MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR TATIANA GUEDES DE AZEVEDO De Cujus(s):   MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO 1.

    Trata-se de inventário para partilha dos bens deixado por MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO.

    Constam dos autos: a) Procuração outorgada pelos herdeiros TATIANA GUEDES DE AZEVEDO, EMANUEL SOARES DE AZEVEDO e MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO JÚNIOR (mov. 1.2 e 16.1); b) Certidão de óbito do de cujus (mov. 1.4); c) Documentos pessoais dos herdeiros TATIANA GUEDES DE AZEVEDO, EMANUEL SOARES DE AZEVEDO e MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO JÚNIOR (mov. 1.5); d) Documentos pessoais das herdeiras JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA, MARIA VITÓRIA SIQUEIRA AZEVEDO e YASMIM SIQUEIRO AZEVEDO (mov. 1.6 e 18.3/18.5); e) Certidão de casamento do de cujus e JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA AZEVEDO (mov. 1.7); f) Contrato Social da empresa M A DE AZEVEDO & J A SIQUEIRA LTDA (mov. 41.2); g) Certidão negativa de existência de testamento (mov. 75.4).

    Certidão quanto à possível existência de conexão ou continência deste feito com outras ações em trâmite perante este Juízo (mov. 7), ao que a parte autora se manifestou de forma contrária ao mov. 16.

    Ao mov. 18.1, as herdeiras JOSIELE ALEXANDRE SIQUEIRA, MARIA VITÓRIA SIQUEIRA AZEVEDO e YASMIM SIQUEIRO AZEVEDO constituíram procurador e manifestaram anuência com a nomeação da herdeira TATIANA GUEDES DE AZEVEDO como inventariante no feito (mov. 18).

    Decisão inicial (mov. 20.1).

    Termo de inventariante (mov. 39.1).

    A requerimento da inventariante, foi determinada a expedição de novo termo de inventariante, de modo que passasse a constar expressamente a permissão concedida a esta última para acesso e movimentação das contas bancárias informadas aos movs. 41.3 e 43.2, de titularidade da pessoa jurídica M A AZEVEDO LTDA. (CNPJ nº 86.***.***/0001-50), bem como foi autorizado o pagamento das dívidas do espólio.

    No mais, restou determinado que a inventariante prestasse contas (mov. 44.1).

    Termo de inventariante (mov. 57.1).

    Ao mov. 75, a inventariante colacionou documentos e requereu dilação de prazo para cumprimento da decisão inicial. É o relato necessário.

    Decido. 2.

    DEFIRO, excepcionalmente, o pedido de dilação de prazo para apresentação das primeiras declarações considerando a justificativa apresentada pela inventariante e que, nesse momento processual, não há qualquer indício de negligência ou má-fé de sua parte, que enseje a aplicação do art. 622, inciso I, do Código de Processo Civil Tanto é, que a nomeação da inventariante contou com a anuência de todos os herdeiros (mov. 1.1 e 18.1).

    Concedo prazo suplementar de 20 (vinte) dias para apresentação das primeiras declarações, com fundamento, por analogia, no art. 620, caput, do Código de Processo Civil.

    Ressalte-se que, quando da apresentação das primeiras declarações, deverá ser observado o contido no art. 620, §2º, do CPC.

    Igualmente, deverão ser apresentados: a) Certidão de nascimento/casamento de TATIANA GUEDES DE AZEVEDO, EMANUEL SOARES DE AZEVEDO e MARCOS ANTÔNIO DE AZEVEDO JÚNIOR; b) Comprovante de propriedade dos bens a serem inventariados, mormente o imóvel e mercado mencionados na exordial; c) Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, em nome do de cujus; d) Inclusão e comprovação das dívidas mencionadas ao mov. 75.1. e) Comprovante de pagamento do ITCMD, se não for o caso de arrolamento.

    Desde logo, destaca-se que o seguro de vida, a princípio, não deve ser objeto de inventário.

    Nesse sentido: Agravo de Instrumento.

    Inventário.

    Justiça gratuita.

    Deferimento tácito.

    Pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem.

    Discordância das herdeiras.

    Questão de alta indagação que exige ampla dilação probatória.

    Remessa às vias ordinárias.

    Suspensão do procedimento especial de inventário.

    Desnecessidade.

    Reserva de bens até o deslinde da discussão a respeito da filiação socioafetiva.

    Inteligência do artigo 628, § 2º, do CPC.

    Seguro de vida.

    Indenização que não integra a herança.

    Exegese do artigo 794 do CC.

    Relação de caráter contratual e não sucessório.

    Requerimento de diligências.

    Pretendido atropelo à atividade jurisdicional originalmente conferida ao MM.

    Juízo a quo.

    Decisão agravada, proporcional à fase do procedimento, que apenas determinou a prestação das primeiras declarações pela inventariante, a quem incumbe diligenciar sobre bens e valores do espólio.

    Decisão mantida.

    Recurso conhecido e desprovido. (TJPR - 12ª C.Cível - 0053525-75.2020.8.16.0000 - Cascavel -  Rel.: DESEMBARGADOR ROGÉRIO ETZEL -  J. 28.06.2021) Também deverão os herdeiros esclarecer sobre as declarações de pobreza acostadas aos autos, uma vez que as custas têm sido recolhidas regularmente. 3.

    Oportunamente, prossiga-se nos termos da decisão de mov. 20.1, item 5 e seguintes, valendo destacar que todos os herdeiros já possuem cadastro no projudi e que há interesse de incapaz. 4.

    Habilite-se conforme requerido ao mov. 77.1. 5.

    Certifique-se se já foi instaurado apenso para prestação das contas da administração provisória do estabelecimento comercial.

    Intimações e diligências necessárias.

    Telêmaco Borba, datado eletronicamente.

    Lara Alves Oliveira Juíza Substituta

  • 14/09/2021 13:51

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 18:12

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/08/2021 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 11/08/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 19:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 21:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2021 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2021 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 18:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WhatsApp Business 42 3309-1948 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3272-6391 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003303-59.2021.8.16.0165 Processo:   0003303-59.2021.8.16.0165 Classe Processual:   Inventário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$50.000,00 Requerente(s):   EMANUEL SOARES DE AZEVEDO MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO JUNIOR TATIANA GUEDES DE AZEVEDO De Cujus(s):   MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO, intentado pelos herdeiros EMANUEL, MARCOS ANTONIO e TATIANA.  Pela decisão de mov. 20.1 a herdeira TATIANA foi nomeada inventariante, tendo sido determinada a apresentação das primeiras declarações e demais atos posteriores.  Após a expedição do termo de inventariante, esta compareceu ao feito ao mov. 41.1 e 43.1, juntando contrato social de sociedade unipessoal mantida pelo de cujus e solicitando que seja expedido novo termo tendo em vista as exigências das instituições financeiras. Anexa ao requerimento e-mails oriundos o Banco Itaú e do Sicredi (movs. 41.3 e 43.2, respectivamente).  Pois bem, a partir da análise dos e-mails juntados é possível perceber que o pretende a inventariante é não apenas o acesso as informações bancárias do de cujus e da sociedade unipessoal que ele mantinha para apresentação da relação de bens e direitos exigida pelas primeiras declarações, mas verdadeira gestão de tais contas - e da sociedade empresária, propriamente dita.

    Nesse sentido, consta do e-mail encaminhado pela inventariante ao SICREDI "informamos desde já que a finalidade junto ao banco é levantar ativos e passivos do finado bem como realizar movimentações financeira [sic] habituais e corriqueiras para a manutenção da atividade empresarial do finado" (mov. 43.2, p. 02).  A questão está sujeita do disposto nos artigos 618 e 619, do CPC, segundo os quais:  Art. 618.

    Incumbe ao inventariante: I - representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, observando-se, quanto ao dativo, o disposto no art. 75, § 1º ; II - administrar o espólio, velando-lhe os bens com a mesma diligência que teria se seus fossem; (...) Art. 619.

    Incumbe ainda ao inventariante, ouvidos os interessados e com autorização do juiz: I - alienar bens de qualquer espécie; II - transigir em juízo ou fora dele; III - pagar dívidas do espólio; IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o melhoramento dos bens do espólio.

    Com efeito, a administração dos bens do espólio é incumbência do inventariante, bastando a sua nomeação para permitir a tomada de diligências necessárias.

    No entanto, a teor do art. 619, do CPC, de fato assiste razão à instituição financeira quanto à necessidade de autorização judicial para realização das movimentações financeiras pretendidas.  Assim, diante da urgência da medida, considerando a necessidade de manutenção da atividade empresarial desenvolvida em vida pelo de cujus, até mesmo como forma de zelar pela integridade de seu patrimônio, DEFIRO provisoriamente o requerimento formulado ao mov. 41 e determino a expedição de novo termo de inventariante, constando expressamente a permissão do inventariante no acesso e movimentação das contas bancárias informadas aos movs. 41.3 e 43.2, de titularidade da pessoa jurídica M A AZEVEDO LTDA. (CNPJ nº  86.***.***/0001-50), uma vez que era o único sócio componente (mov. 41.2), bem como autorizo o pagamento das dívidas do espólio.

    Mesmo assim, porém, determino que de tudo deve ser realizada a competente prestação de contas pelo inventariante, mensalmente, em autos apartados, considerando sobretudo a existência de outros herdeiros ainda não citados nos autos e que não se manifestaram previamente à presente decisão.  Cumpra-se conforme requerido.  No mais, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de mov. 20.1.

    Diligências necessárias.  Telêmaco Borba, datado eletronicamente.   Adrianna Correa dos Santos Artin Juíza de Direito

  • 07/07/2021 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2021 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2021 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2021 13:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 13:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 13:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 19:33

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/07/2021 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE INVENTARIANTE

  • 02/07/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2021 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 16:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/06/2021 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 18:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/06/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 18:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 22/06/2021 16:19

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/06/2021 11:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2021 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2021 18:35

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 21/06/2021 17:58

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 17:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/06/2021 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2021 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2021 17:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/06/2021 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016440-94.2013.8.16.0034

Municipio de Piraquara/Pr

Rubens de Souza

Advogado: Monica Maria Medeiros

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/11/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0039541-87.2021.8.16.0000

Telefonica Brasil S.A.

Multicase Systems Parana LTDA

Advogado: Celso Fernando Gutmann

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/07/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0003726-28.2020.8.16.0044

Maria Aparecida Bernardo Martins

Municipio de Apucarana/Pr

Advogado: Gustavo Munhoz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/03/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0003574-79.2021.8.16.0129

Jonatham P. da Silva Barbosa

Pedro Alves dos Santos

Advogado: Israel de Lima Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 27/05/2021 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0027197-89.2013.8.16.0021

Eva Mariza Quadrado Menna Pereira

Juldimar Valentim Pereira

Advogado: Christiane Cortes Iwersen

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/09/2013 14:38

Exibir Processo