STJ - 0012616-03.2021.8.16.0017

14/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/12/2023

29/11/2023 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160713/2023

29/11/2023 07:10

Protocolizada Petição 1160713/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

28/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 925602/2023 - AgRg

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0925602 - AgRg no AREsp 2430348 - Publicação prevista para 28/11/2023

22/11/2023 14:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/11/2023 15:03

Conhecido o recurso de ALDAIR OVELAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 925602/2023 - AgRg no AREsp 2430348

09/10/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/10/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013250/2023

08/10/2023 15:58

Protocolizada Petição 1013250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2023

08/10/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013176/2023

08/10/2023 15:34

Protocolizada Petição 1013176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/10/2023 Petição Nº 925602/2023 -

06/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 925602/2023 - AgRg

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 925602/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0925602 - AgRg no AREsp 2430348 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00925602 - AgRg no AREsp 2430348

05/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/10/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 13:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1004580/2023

05/10/2023 13:44

Protocolizada Petição 1004580/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 925602/2023

15/09/2023 17:25

Protocolizada Petição 925602/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2023

13/09/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913307/2023

13/09/2023 10:03

Protocolizada Petição 913307/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de ALDAIR OVELAR

29/08/2023 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ