STJ - 0001346-02.2013.8.16.0004

16/09/2022 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/09/2022 13:59

Transitado em Julgado em 16/09/2022

29/06/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 374894/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0374894 - AgInt no REsp 1991324 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00374894/2022 - AgInt no REsp 1991324/PR

13/06/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

13/06/2022 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000563-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374894/2022 - AgInt no REsp 1991324/PR

31/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/05/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para GABRIEL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 374894/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 374894/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374894/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

05/05/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374894/2022

05/05/2022 18:12

Protocolizada Petição 374894/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2022

02/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 23:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

04/04/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/04/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/03/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ