TJPR - 0004012-55.2019.8.16.0136

1ª instância - Pitanga - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SGARBOSSA E SILVA LTDA - ME

CNPJ: 18.399.981/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *00.***.*00-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 14:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/06/2024 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/06/2024 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2024

  • 13/06/2024 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/05/2024

  • 13/06/2024 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2024 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2024 13:31

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/05/2024 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE SGARBOSSA E SILVA LTDA - ME

  • 20/04/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2024 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2024 15:32

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 26/03/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 09:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/02/2024 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/02/2024 13:38

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

  • 03/02/2024 09:53

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/01/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2023 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 16:26

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 08/11/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 10:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2023 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2023 17:20

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/10/2023 18:54

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/09/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 17:43

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2023 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/09/2023 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 22:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/08/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 16:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/07/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE ELIO MOREIRA DOS SANTOS

  • 09/07/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2023 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 14:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2023 15:32

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 18/05/2023 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 22:22

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 08:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 08/05/2023 13:07

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 24/04/2023 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 14:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2023 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2023 14:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/03/2023 15:08

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 28/02/2023 14:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/02/2023 01:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 02:42

    DECORRIDO PRAZO DE ELIO MOREIRA DOS SANTOS

  • 09/01/2023 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2022 10:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/10/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ DOUGLAS MARTINS

  • 14/10/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 13:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/10/2022 23:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/10/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:32

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2022 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 11:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/07/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 09/06/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 14:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 12:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/05/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 11/04/2022 09:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 09:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JULIANA MOREIRA DA SILVA RIBAS

  • 11/03/2022 13:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 19:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/02/2022 20:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 14:22

    Expedição de Mandado

  • 25/11/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 15:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI Av.

    Interventor Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42)3646-8065 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004012-55.2019.8.16.0136 Processo:   0004012-55.2019.8.16.0136 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$577,05 Polo Ativo(s):   SGARBOSSA E SILVA LTDA - ME Polo Passivo(s):   ELIO MOREIRA DOS SANTOS 1) Anote-se a conversão do processo de conhecimento em cumprimento de sentença.

    Anotações junto ao Distribuidor. 2) Intime-se o executado para pagar o montante exequendo conforme a planilha apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução forçada e incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação.

    Consigne-se que, caso seja efetuado o pagamento integral da quantia certa pretendida, no prazo legal, ficará o executado isento da multa e o processo será extinto pelo cumprimento da sentença.

    Ainda, aponto que não haverá condenação em honorários advocatícios consoante ENUNCIADO 97 – FONAJE. 3) Decorrido o prazo, havendo requerimento da parte exequente, desde logo, à Secretaria para que proceda consulta e bloqueio via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.

    Ainda, havendo requerimento, DEFIRO a inclusão do devedor nos Cadastro de Inadimplentes.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   Gabriel Ribeiro de Souza Lima Juiz de Direito

  • 24/11/2021 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/11/2021 16:10

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/11/2021 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 13:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/11/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 11/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2021

  • 01/09/2021 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 13:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 23:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/07/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 16:55

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2021 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2021 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2021 10:41

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/05/2021 22:28

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 24/05/2021 22:28

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PITANGA - PROJUDI Av.

    Interventor Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: (42)3646-8065 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004012-55.2019.8.16.0136   Processo:   0004012-55.2019.8.16.0136 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$577,05 Polo Ativo(s):   SGARBOSSA E SILVA LTDA - ME Polo Passivo(s):   ELIO MOREIRA DOS SANTOS I.

    Devidamente citada, deixou a parte requerida de comparecer em audiência de conciliação.

    Assim, cuidando-se de litígio que versa sobre direitos disponíveis, decreto-lhe à REVELIA.

    II.

    No mais, é pacífica a orientação do Superior Tribunal de Justiça de que: “Constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia” (STJ - 4ª T. - Ag 14952-DF - rel.

    Min.

    Sálvio de Figueiredo - DJU, 3.2.92, p. 472)." Portanto, tendo em vista que as provas produzidas nos autos são suficientes para a solução do litígio, bem como decretada a revelia, impõe-se o julgamento do feito de forma antecipada, nos termos do artigo 355, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

    III.

    Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para lavratura do projeto de sentença.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Pitanga, datado e assinado digitalmente.   José Valdir Haluch Junior Juiz Substituto

  • 21/05/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 15:27

    DECRETADA A REVELIA

  • 18/05/2021 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/05/2021 09:13

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2021 08:52

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/05/2021 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 14:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/04/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 14:39

    Expedição de Mandado

  • 15/01/2021 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 14:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 30/11/2020 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 18:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/11/2020 13:32

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/10/2020 14:00

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 18:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 12:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/06/2020 17:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/06/2020 21:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2020 21:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 17:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/06/2020 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/04/2020 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2020 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2020 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 12:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 29/04/2020 12:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/04/2020 09:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/01/2020 12:33

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/01/2020 18:06

    Expedição de Mandado

  • 07/01/2020 13:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/12/2019 15:19

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 05/12/2019 13:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2019 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 16:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 25/11/2019 15:31

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 15:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/11/2019 15:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2019 10:26

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 10:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2019 10:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/11/2019 10:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030509-75.2005.8.16.0014

Sergio Garcia Neves

Edimara Martins Zunta

Advogado: Bruno Lucas da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/10/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002625-32.2013.8.16.0001

Condominio Residencial Nova Jerusalem

M.c.o Construcoes e Empreendimentos

Advogado: Luiz Fernando de Queiroz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/01/2013 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0000132-68.2015.8.16.0177

Maria Auxiliadora de Medeiros Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Souto de Matos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/02/2015 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0084750-81.2014.8.16.0014

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Joao Carlos Terra

Advogado: Marcus Aurelio Liogi

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/01/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0003053-63.2018.8.16.0025

Marc Construtora de Obras LTDA

Municipio de Araucaria

Advogado: Rodrigo da Rocha Rosa

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 06/02/2025 17:30

Exibir Processo