STJ - 0026224-22.2017.8.16.0013

23/05/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/05/2023 14:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023

18/05/2023 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461256/2023

18/05/2023 11:22

Protocolizada Petição 461256/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 438880/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438880 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2301610 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 11:00

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR DOS SANTOS - Petição Nº 2023/00438880 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2301610

12/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/05/2023 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438880/2023

11/05/2023 22:31

Protocolizada Petição 438880/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023

10/05/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433720/2023

10/05/2023 20:52

Protocolizada Petição 433720/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

09/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 404795/2023 - EDcl no AgRg no

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0404795 - EDcl no AgRg no AREsp 2301610 - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 20:30

Embargos de Declaração de JULIO CESAR DOS SANTOS Não-acolhidos

04/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/05/2023 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgado ao Dr. WALTER FERNANDES COSTA, OAB/PR nº 62549, subscritor digital da petição 00404795/2023 juntada à e-STJ fls. 1255-1260.

04/05/2023 07:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 404795/2023

04/05/2023 07:34

Protocolizada Petição 404795/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2023

28/04/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388557/2023

28/04/2023 21:13

Protocolizada Petição 388557/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 251908/2023 - AgRg

27/04/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 16:47

Conheço do agravo de JULIO CESAR DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 28/04/2023)

14/04/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2023 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341407/2023

14/04/2023 21:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 21:18

Protocolizada Petição 341407/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2023

10/04/2023 12:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2023 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251908/2023

27/03/2023 18:44

Protocolizada Petição 251908/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2023

22/03/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227258/2023

22/03/2023 10:56

Protocolizada Petição 227258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR DOS SANTOS

10/03/2023 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ