25/07/2025 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.
25/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA PERNAMBUCO em 20/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/05/2025 23:59.
14/04/2025 23:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2025 01:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
31/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0160134-95.2022.8.17.2001 REQUERENTE: EDVANE RODRIGUES DE LUCENA REQUERIDO(A): FAZENDA PÚBLICA PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 195971974, conforme segue transcrito abaixo: " 1.

Trata-se de cumprimento de sentença relativo à execução por quantia certa. 2.

Intime-se a parte executada para impugnar o presente cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, volte-me os autos conclusos.

RECIFE, 19 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 27 de março de 2025.

MARIA EDUARDA DUARTE BELTRAO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
28/03/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 16:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/02/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:49

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
10/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
15/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/12/2024 12:01

Transitado em Julgado em 05/09/2024
16/09/2024 10:02

Juntada de Petição de requerimento (outros)
17/08/2024 00:24

Decorrido prazo de EDVANE RODRIGUES DE LUCENA em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/04/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:21

Conclusos para julgamento
28/03/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:37

Conclusos para decisão
07/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:39

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/05/2023 07:08

Decorrido prazo de KARINA MAGALHAES PARENTE em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2023 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/03/2023 09:03

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 19:29

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/12/2022 08:16

Expedição de intimação.
05/12/2022 08:15

Expedição de intimação.
05/12/2022 08:15

Expedição de citação.
30/11/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2022 11:51

Conclusos para decisão
29/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
18/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:56

Conclusos para decisão
16/11/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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