TJPR - 0000709-11.2020.8.16.0035

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO MARTINS

CPF *11.***.*77-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2022 16:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/06/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 13:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/06/2022 07:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/06/2022 07:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2022

  • 30/06/2022 07:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/06/2022

  • 30/05/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 14:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 07:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/04/2022

  • 27/05/2022 07:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2022 09:17

    PRESCRIÇÃO

  • 11/04/2022 14:42

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 08/04/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 16:22

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 29/03/2022 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 11:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 18:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/03/2022 18:49

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 21/03/2022 18:49

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 16/03/2022 16:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 22:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2022 22:15

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 12:12

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 24/02/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 15:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/02/2022 15:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO

  • 16/02/2022 17:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2022 17:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2022 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/02/2022 20:13

    PRESCRIÇÃO

  • 05/01/2022 17:44

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 24/11/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 15:54

    EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 10/11/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 08/11/2021 22:46

    Juntada de DENÚNCIA

  • 08/11/2021 22:46

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2021 16:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/10/2021 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 16:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/10/2021 10:03

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 25/10/2021 09:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 21/10/2021 19:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2021 14:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 19/10/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 18:48

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 05/10/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 04/10/2021 18:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/10/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 29/09/2021 11:59

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 23/09/2021 14:38

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 19:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 19:26

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 10/09/2021 13:30

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 08/09/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 18:23

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/08/2021 18:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2021 18:23

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 09/07/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 16:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/06/2021 19:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 12:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2021 12:24

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 28/06/2021 13:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 22:24

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/05/2021 17:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, S/N - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: 41 3434-8414 Autos nº. 0000709-11.2020.8.16.0035   Processo:   0000709-11.2020.8.16.0035 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   18/01/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   JOÃO PAULO MARTINS 1.

    A audiência preliminar deve ser realizada através do aplicativo Teams disponibilizado pelo Tribunal de Justiça por estar o autor do fato preso. 1.1.

    Em virtude do momento atual de enfrentamento nacional à epidemia do Coronavírus (COVID-19) e do consequente fechamento dos prédios dos fóruns, possível a realização de audiência por meio de vídeoconferência ou qualquer outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real (art. 2º do Decreto Judiciário n.º 400/2020 do TJPR). 1.2.

    Deste modo, autorizo a realização de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma virtual, aplicando-se o meio para os sujeitos do processo. 1.3.

    Opta este Juízo pela realização do ato exclusivamente por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponibilizado pelo TJPR¹. 1.4.

    Todo o ato processual será gravado em áudio/vídeo, não importando em violação ao disposto no artigo 20 do Código Civil. 1.5.

    Do ato processual será lavrado termo, com o qual devem anuir o acusado/advogado/Ministério Público.

    Referido termo será assinado apenas pela conciliadora que presidir o ato. 2.

    Paute-se data para realização do ato, conforme as pautas já predefinidas neste Juizado.  3.

    Após, cite-se o autor do fato para comparecer à audiência designada acompanhado de advogado, ciente de que não constituindo defensor ser-lhe-á nomeado um por este Juízo (art 68 da Lei n.º 9.099/95).   4.

    Para a participação no ato processual, cientificam-se as partes e/ou advogados de que: a) protocolizar no processo, antes do no início da audiência, todos os documentos que possua para instruir o feito, de modo a facilitar a visualização durante a realização do ato, inclusive os documentos de identificação com foto dos advogado e parte.

    A parte sem advogado deverão enviar os documentos para o e-mail da serventia até (1) um dia antes da realização do ato: [email protected]. 5.

    Cientifica(m)-se, ainda: a) É recomendado que cada pessoa esteja no seu próprio ambiente e utilize seu próprio dispositivo eletrônico.Eventual impossibilidade deverá ser justificada de forma antecipada, no prazo do item 3, ou, ocorrendo a impossibilidade após o prazo concedido, deverá ser justificada em audiência.

    Em ambas as ocasiões Juiz Supervisor deliberará quanto à autorização para realização da audiência em dinâmica diferente da indicada. b) A audiência, ainda que realizada de modo virtual é ato solene, devendo as partes estarem necessariamente em local silencioso, mantendo a urbanidade, prezando mutuamente por um ambiente respeitoso e evitando a interrupção das falas.

    A conciliadora que presidir a audiência poderá interromper o som, cortando os microfones dos sujeitos da audiência à medida que entender necessário e encaminhar estes para ao lobby da sala virtual caso as recomendações não sejam atendidas ou caso entenda necessário. 6.

    No horário designado para a realização do ato processual e, estando os sujeitos processuais conectados, serão admitidos à sala de audiências virtual. 6.1.

    Na sequência: I – a conciliadora que presidir a audiência confirmará: a) se todos os sujeitos processuais estão com o áudio e vídeo funcionando devidamente; b) a identidade dos participantes do ato, solicitando que informem seu nome completo e o número do documento de identificação com foto, o qual deverá ter sido protocolizado com antecedência nos autos, conforme item 4, “a”, com exceção do Ministério Público que resta dispensado.

    II – A conciliadora que presidir o ato informará aos demais sujeitos processuais que: a) o ato processual será gravado em áudio e vídeo; b) salvo nas intervenções admitidas no processo, deve-se evitar interromper a fala da pessoa que está se manifestando para não prejudicar a captação do áudio; c) todos devem permanecer conectados enquanto não dispensados expressamente; d) algumas pessoas devem aguardar, conectadas, na sala de espera (lobby), até o momento em que sua inclusão na audiência seja autorizada, a fim de que se evite que aqueles que ainda tenham de prestar depoimento ou declaração acompanhem as falas dos que lhes precedam, a fim de preservar a incomunicabilidade. e) as pessoas que aguardam na sala de espera (lobby) que, para evitar prejuízo à coleta e validação das provas, devem se pautar pelos princípios da lealdade, colaboração e boa-fé, advertidos dos deveres que lhe são impostos pelo artigo 203 do Código de Processo Penal e as penas por eventual descumprimento.

    III – o organizador ou aquele que presidir a audiência alocará em sala de espera (lobby) as pessoas que não devam participar de imediato do ato processual. 6.2.

    Cumpridas as providências do item 6.1, será instalada e iniciada a audiência por aquele que preside o ato processual. 7.

    Eventual problema técnico, como a ocorrência de instabilidade na internet ou queda de energia, deverá ser certificada pela conciliadora que presidir a audiência, ocasião em que designará novo ato, aproveitando-se os atos e depoimentos já realizados.

    Intimem-se.

    Ciência ao Ministério Público.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, 19 de maio de 2021.   Moacir Antônio Dala Costa Juiz de Direito 1  https://www.tjpr.jus.br/group/guest/teams    

  • 20/05/2021 13:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/05/2021 13:25

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 19/05/2021 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 20:33

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 17:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 17:57

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 18:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2021 19:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/02/2021 18:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/01/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 15:39

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 30/11/2020 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 18:26

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 13:39

    EXPEDIÇÃO DE CONSULTA SESP

  • 20/11/2020 18:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/11/2020 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2020 15:47

    Juntada de CUMPRIMENTO NÃO LIDO

  • 22/10/2020 22:07

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 22:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2020 13:29

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 22/10/2020 00:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 22:56

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 22:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/10/2020 22:26

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 18:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 17:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2020 19:14

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/09/2020 17:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2020 17:04

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2020 17:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2020 17:28

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 11:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/07/2020 18:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/06/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 25/06/2020 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2020 13:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/06/2020 13:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/05/2020 17:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/04/2020 12:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/03/2020 16:28

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 21/01/2020 16:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/01/2020 16:34

    Recebidos os autos

  • 20/01/2020 14:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/01/2020 14:14

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 18/01/2020 16:47

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 18/01/2020 15:22

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 18/01/2020 15:22

    Distribuído por sorteio

  • 18/01/2020 15:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/01/2020 15:22

    Recebidos os autos

  • 18/01/2020 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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