TJPR - 0005204-76.2021.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PR

CNPJ: 76.178.037/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONHARD SCHLOSSMACHER

CPF *09.***.*10-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2025

  • 19/08/2025 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2025 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2025 10:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2025 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2025 09:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/07/2025 01:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/06/2025 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/02/2025 13:27

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 13:27

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 24/02/2025 13:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2025 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2025 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2025 14:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2025 14:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2025 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2025 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/02/2025 14:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2025 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2025 16:50

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 22/01/2025 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 19:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/11/2024 01:02

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 10:47

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/11/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2024 09:15

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 28/10/2024 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 18:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/10/2024 01:01

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 16:05

    APENSADO AO PROCESSO 0023507-70.2023.8.16.0031

  • 10/10/2024 09:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2024 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 20/07/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE LEONHARD SCHLOSSMACHER REPRESENTADO(A) POR LEONHARD SCHLOSSMACHER NETO

  • 19/07/2024 10:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 16:12

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 16:12

    Juntada de CUSTAS

  • 18/07/2024 16:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2024 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/07/2024 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 15:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2024 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 14:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/06/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2024 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 15:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/03/2024 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 06/03/2024 01:03

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 13:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/01/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2024 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2024 11:35

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2023 12:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2023 15:58

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CRC-JUD

  • 06/11/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2023 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2023 17:42

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/10/2023 01:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 15:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/04/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 15:57

    Juntada de CUSTAS

  • 27/04/2023 15:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 16:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/03/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 10:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/03/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 08:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/02/2023 09:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/01/2023 08:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 08:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 02:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/11/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/11/2022 09:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/11/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 10:19

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/10/2022 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 00:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/10/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 11:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/09/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 19:50

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/09/2022 01:12

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 09:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/08/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 09:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR

  • 29/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 00:39

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/04/2022 11:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 08:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/03/2022 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 17:28

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/03/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 12:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005204-76.2021.8.16.0031   Processo:   0005204-76.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$4.105,22 Exequente(s):   Município de Guarapuava/PR Executado(s):   Leonhard schlossmacher DECISÃO A parte exequente requereu no mov. 38.1 a consulta ao Sistema INFOSEG para verificar a informação do óbito da parte executada.

    Vieram os autos conclusos.

    Disposições 1.

    INDEFIRO o pedido de mov. 38.1 eis que já realizada a pesquisa pelo Sistema INFOSEG no mov. 20.1, resultando positiva. 2.

    Assim sendo, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a certidão de óbito da parte executada bem como apresente o termo de inventariante ou comprove a inexistência de inventário. 3.

    Oportunamente, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, 03 de fevereiro de 2022.   Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

  • 08/02/2022 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 23:10

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 03/02/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 10:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Processo:   0005204-76.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$4.105,22 Exequente(s):   Município de Guarapuava/PR Executado(s):   Leonhard schlossmacher DESPACHO O exequente pleiteou a desistência da execução fiscal, tendo em vista a informação de que o executado é falecido e que a data de óbito é anterior ao lançamento dos créditos inscritos na CDA (mov. 33.1). 1.

    Intime-se o exequente para esclarecer o pedido no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que a execução fiscal foi proposta corretamente em face do Espólio do executado, conforme constante na CDA. 2.

    Oportunamente, conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, 03 de dezembro de 2021.   Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

  • 08/12/2021 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 23:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 13:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/10/2021 10:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/10/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005204-76.2021.8.16.0031   Processo:   0005204-76.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$4.105,22 Exequente(s):   Município de Guarapuava/PR Executado(s):   Leonhard schlossmacher DECISÃO 1.

    Analisando o petitório de mov. 28.1, verifico que a parte exequente postula pela reconsideração da decisão de mov. 25.1, que indeferiu o pedido de verificação nos CRC para que haja a confirmação do cartório competente onde foi registrado o referido documento de óbito. É importante ressaltar que tenho entendimento no sentido de não reconhecer o pedido de reconsideração como instituto processual apto a modificar decisões judiciais.

    Contra estas, o inconformado deve se utilizar dos recursos previstos e taxados na legislação, sob pena de, não o fazendo, ter que se conformar com a tutela jurisdicional.

    Assim, INDEFIRO o pedido de mov. 28.1, vez que a diligência pode ser realizada pela própria parte, o que retira o interesse da atuação deste Juízo. 1.1.

    Ademais, este Juízo não possui acesso ao referido sistema. 2.

    Cumpra-se a decisão de mov. 25.1 no que for pertinente. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava, 29 de setembro de 2021.   Ricardo Alexandre Spessato de Alvarenga Campos Juiz de Direito

  • 04/10/2021 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 23:27

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/09/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 09:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/08/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2021 18:42

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 18/08/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 10:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/08/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 10:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/07/2021 00:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 17:35

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/06/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 10:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005204-76.2021.8.16.0031 Processo:   0005204-76.2021.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$4.105,22 Exequente(s):   Município de Guarapuava/PR Executado(s):   Leonhard schlossmacher  DESPACHO 1.

    Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Guarapuava em face do Espólio de Leonhard Schlossmacher. 1.1.

    Considerando-se que o espólio é representado, ativa e passivamente, pelo inventariante, de acordo com o art. 75, VII, do Código de Processo Civil, faculto ao exequente a emenda da petição inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias,  regularizar a representação processual da parte executada, acostando aos autos cópia do termo de inventariante e certidão de óbito da parte.

    Cumprida a determinação ou decorrido o prazo para tanto, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava-PR, 12 de maio de 2021.

    RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito

  • 20/05/2021 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2021 01:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 14:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/04/2021 18:10

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 18:10

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2021 20:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/03/2021 20:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009962-80.2011.8.16.0021

Celeste Tebaldi

Maycon Anderson Silva Zandavalli

Advogado: Mauro Soares Felipe

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035797-65.2014.8.16.0021

Banco do Brasil S/A

Heber de Castro e Souza

Advogado: Roberto Luiz Celuppi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/11/2014 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0001409-58.2020.8.16.0076

Cleverton Portela

Advogado: Fabricio Pedro Consalter Laureano

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/05/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000454-78.2020.8.16.0059

Daniel Struwka

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/06/2020 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0069224-98.2019.8.16.0014

Maria Aparecida Safra

Banco Bradesco S/A

Advogado: Carine de Medeiros Martins

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/02/2025 13:11

Exibir Processo