18/09/2025 08:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2025 08:58

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
18/09/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2025 00:54

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
16/08/2025 00:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2025 18:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2025 18:24

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
05/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO EDIFICIO TIJUCAS
04/07/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
04/07/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE FERDINANDO NARDELLI
27/06/2025 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2025 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 11:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025
10/06/2025 11:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025
10/06/2025 11:45

Recebidos os autos
10/06/2025 11:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025
10/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:45

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/06/2025 00:37

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
18/05/2025 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/05/2025 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/05/2025 15:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 14:52

Juntada de ACÓRDÃO
07/05/2025 13:57

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
05/04/2025 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2025 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 13:27

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2025 00:00 ATÉ 06/05/2025 23:59
20/03/2025 16:56

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:40

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/11/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE FERDINANDO NARDELLI
26/10/2024 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2024 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2024 14:27

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
06/09/2024 00:45

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
26/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2024 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 12:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 12:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2024 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2024 19:14

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
08/07/2024 12:19

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/07/2024 12:19

Recebidos os autos
08/07/2024 12:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
08/07/2024 12:19

Distribuído por dependência
08/07/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2024 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2024 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2024 16:23

Conclusos para despacho INICIAL
16/04/2024 16:23

Recebidos os autos
16/04/2024 16:23

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
16/04/2024 16:23

Distribuído por sorteio
16/04/2024 15:39

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/04/2024 14:48

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
16/04/2024 00:43

DECORRIDO PRAZO DE FERDINANDO NARDELLI
16/04/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO EDIFICIO TIJUCAS
22/03/2024 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2024 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 11:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/03/2024 11:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2024 20:06

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
02/03/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO EDIFICIO TIJUCAS
02/03/2024 00:37

DECORRIDO PRAZO DE FERDINANDO NARDELLI
07/02/2024 09:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2024 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2024 10:54

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
17/10/2023 01:01

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/10/2023 22:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/10/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/10/2023 22:34

Juntada de COMPROVANTE
01/10/2023 22:33

Juntada de COMPROVANTE
01/10/2023 22:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2023 20:50

Recebidos os autos
01/10/2023 20:50

Juntada de CUSTAS
28/09/2023 23:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2023 09:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/04/2023 00:28

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
19/04/2023 19:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/04/2023 19:33

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
28/03/2023 00:39

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
27/03/2023 12:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2023 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2023 12:47

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
21/03/2023 17:20

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
20/03/2023 11:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/03/2023 19:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2023 19:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/03/2023 19:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/03/2023 10:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2023 10:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2023 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2023 17:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/08/2022 00:59

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
30/08/2022 00:58

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
22/08/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/08/2022 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:37

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2022 13:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2022 18:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/08/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE FERDINANDO NARDELLI
04/08/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO EDIFICIO TIJUCAS
27/07/2022 12:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2022 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 13:58

Juntada de Certidão
02/03/2022 23:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/02/2022 01:38

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO EDIFICIO TIJUCAS
22/02/2022 01:37

DECORRIDO PRAZO DE FERDINANDO NARDELLI
22/02/2022 01:36

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
21/02/2022 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 13:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 13:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO EDIFICIO TIJUCAS
12/02/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE FERDINANDO NARDELLI
10/02/2022 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 15:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 15:56

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
10/02/2022 11:49

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
04/02/2022 18:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 18:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - Celular: (41) 98840-3652 - E-mail: [email protected] Autos nº 0006111-78.2020.8.16.0001 1.

Em virtude do contexto fático causado pela pandemia do coronavírus, ocorreu de ficar suspensa a realização de audiências a partir do mês de março de 2020 até o mês de janeiro de 2021.

Com o término do prazo de suspensão, foram designadas 48 (quarenta e oito) audiências para realização em meio virtual no ano de 2.021, situação essa que esgotou a pauta deste Juízo para o período de 2.021.

Assim, se fez necessária a abertura da pauta de audiências do ano de 2.022, ainda no mês de março/2021, de modo que foram designadas 69 (sessenta e nove) audiências – presenciais, semipresenciais e virtuais -, preenchendo-se assim todos os dias disponíveis para a realização de audiências em 2.022 nos autos processuais das ações conduzidas por este Magistrado. 2.

Em virtude desse cenário antes delineado, as audiências a serem designadas no corrente ano de 2.022, já a partir do mês de fevereiro/2.022 deverão ser agendadas para o ano de 2.023, haja vista a absoluta falta de datas disponíveis em datas anteriores. 3.

De tal modo, para a realização da audiência de instrução e julgamento, designo a data de 21 de março de 2023, às 14:30 horas. 4.

Desde já, esclarece-se que o Decreto-Judiciário nº 451/2021 editado pela Presidência do TJ/PR, atualmente vigente, dispôs acerca da situação fática causada pela pandemia do coronavírus, permitindo a retomada da realização da audiência presencial quando for inviável a sua realização de forma virtual ou semipresencial.

Com efeito, o art. 2º do Decreto-Judiciário nº 451/2021 assim prevê: Art. 2º Fica autorizada a realização de audiências presenciais em todos os processos em que não se possa realizar a audiência virtual ou semipresencial. § 1º Fica facultado às pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19 ou que com elas convivam participar da audiência na forma virtual. 2.

Assim, considerando que no caso vertente as partes não concordam com a realização da audiência virtual, impõe-se a sua designação de forma presencial, de modo que eventual necessidade de participação semipresencial ou virtual na forma do §1º do art. 2º, deverá ser justificada e comprovada pela parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias anteriores à data do ato processual.

Intime-se.

Demais diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito iv
03/02/2022 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:23

Conclusos para despacho
04/11/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
08/10/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006111-78.2020.8.16.0001 1.

Por primeiro, haja vista os documentos anexados nos movs. 190.2/190.5, faculto a manifestação do autor, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Oportunamente, voltem conclusos para deliberações, mediante o envio dos autos por intermédio do Agrupador “AUDIÊNCIA A DESIGNAR 2021”.

Intime-se.

Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito IV
27/09/2021 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 01:00

Conclusos para despacho
22/09/2021 23:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2021 13:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/09/2021 13:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/08/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 08:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2021 08:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2021 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2021 09:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2021 13:55

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
13/08/2021 11:35

Conclusos para despacho
13/07/2021 02:12

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
12/07/2021 23:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2021 13:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2021 00:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2021 13:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 18:01

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
23/06/2021 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 01:00

Conclusos para despacho
21/06/2021 23:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2021 13:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/06/2021 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 20:28

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
16/06/2021 20:26

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
14/06/2021 11:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 15:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 15:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/06/2021 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2021 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 11:44

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
30/05/2021 11:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2021 21:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2021 21:08

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2021 19:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 17:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 17:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 4ª ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 41 32537473 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006111-78.2020.8.16.0001 1.

Da revelia Trata-se de deliberar a respeito da alegação de revelia da parte requerida.

O art. 335, I, do CPC, estabelece que o prazo da contestação é de 15 dias a contar data da realização da audiência de conciliação.

No caso dos autos, verifica-se que a audiência de conciliação foi realizada na data de 28/01/2021, uma quinta-feira, de modo que o de resposta teve inicio no dia 29/01/2021, sexta-feira.

Assim, com a exclusão dos sábados (30/01, 06 e 13/02) e domingos (31/01, 07 e 14/02), denota-se que o termo final do prazo foi o dia 18/02/2021, quinta-feira.

Dessa forma, tendo a contestação sido apresentada na data de 19/02/2021 (mov. 124.1), tem-se que a mesma foi apresentada fora do prazo.

Importante esclarecer que o dia 16/02/2021 é considerado como dia útil, uma vez que o Decreto nº 48/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, revogou as disposições dos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 597, de 15 de dezembro de 2020, que estabeleciam como ponto facultativo os dias 15 (segunda-feira) e 16 (terça-feira) de fevereiro de 2021.

Tendo em conta que o referido Decreto teve como fundamento o Decreto nº 6.766/2021, do Governo do Estado do Paraná que revogou os incisos II e III do Decreto nº 6.554/2020 que estabelecia como ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, tem-se que, efetivamente, o dia 16/02/2021 foi dia útil, de modo que deve ser considerado para a contagem do prazo de apresentação da contestação.

Assim sendo, reconheço a intempestividade da contestação de mov. 124.1.

Entretanto, não se pode deixar de lado a questão de que o efeito da revelia consistente na presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora pode ser afastado nas hipóteses do art. 345 do CPC: “Art. 345.

A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos”.

Assim, tendo em conta ainda que ao revel é lícita a produção de provas, conforme previsão do art. 349 do CPC, verifica-se que a questão atinente a incidência ou não do efeito da revelia deverá ser analisado por ocasião da prolação da sentença, oportunidade em que será possível ao Juiz ter acesso a todo o conjunto probatório contido nos autos. 2.

Da alegação de ilegitimidade ativa Na contestação, a parte requerida alegou que o autor seria parte ilegítima para propor a presente ação uma vez que não teria o título de propriedade em relação ao imóvel que alega titularizar.

Sem razão.

A legitimidade de parte diz respeito a pertinência subjetiva para a lide.

Nesse sentido, ao contrário do que alega a parte requerida, a legitimidade do autor para questionar supostas irregularidades na administração do condomínio não, necessariamente, depende da prova acerca da propriedade do imóvel.

Com efeito, em se tratando de condomínio edilício, a legitimidade para tais questionamentos decorre da própria condição de condômino do edifício, seja como proprietário, seja como possuidor de imóvel que integra o condomínio.

No caso, o autor trouxe aos autos nos movs. 1.6/1.11 e 1.15/1.17 documentos que comprovam a sua condição de parte legitima para a ação, o que é corroborado pelo fato de já ter exercido recentemente a função de conselheiro junto ao condomínio (movs. 1.20/1.21).

Pelo que, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa. 3.

Uma vez isso, sendo as partes capazes e estando devidamente representadas nos autos, bem como, considerando que inexistem questões processuais a serem dirimidas, declaro saneado o processo. 4.

A controvérsia dos autos gira em torno da existência de supostas irregularidades na conduta do requerido na administração do Condomínio Edifício Tijucas. 5.

O ônus da prova fica distribuído de modo estático, na forma do art. 373, I e II, do CPC, cabendo ao autor a prova do fato constitutivo do seu direito e à parte ré a prova a respeito do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 6.

Para solucionar a controvérsia acima estabelecida, defiro a produção da prova documental, na forma da lei (art. 435 CPC/2015). - Oficie-se ao Banco Itaú S/A, Alameda Dr.

Muricy, 733 – Centro, CEP 80.020-040 – Curitiba/PR, para que apresente os extratos bancários da conta corrente e conta investimento e aplicações do Condomínio Tijucas – CNPJ 81.***.***/0001-70, referetes ao período de Janeiro/2019 a Abril/2020. - Intime-se o Condomínio Edificio Tijucas para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia dos contra cheques e cartões ponto dos funcionários Dirlei Aparecido Ribeiro e João Maria Leal, no período de Janeiro/2019 a Junho/2020. 7.

Defiro o depoimento pessoal das partes, diligenciando-se as respectivas intimações pessoais para que compareçam à audiência de instrução e julgamento a ser designada, para o fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. 8.

Defiro também a produção da prova testemunhal, para o fim de esclarecer os pontos controvertidos antes fixados, cujo róis deverão ser protocolados no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, CPC/2015).

Consigno que, conforme estabelece o art. 357, §6º do CPC, o número de testemunhas não pode ser superior à 3 (três) para cada fato.

Destaque-se ainda que, na forma do caput do art. 455 do CPC, cabe ao advogado/defensor da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência. 9.

Decorrido o prazo supra, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se.

Demais diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital José Eduardo de Mello Leitão Salmon Juiz de Direito
18/05/2021 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:34

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
18/05/2021 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2021 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
19/04/2021 22:40

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 12:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/04/2021 11:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/04/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2021 12:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2021 12:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2021 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2021 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2021 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2021 12:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/03/2021 12:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/03/2021 23:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/03/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2021 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2021 13:49

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/02/2021 22:36

Juntada de Petição de contestação
19/02/2021 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2021 16:27

Juntada de Certidão
01/02/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 11:14

Recebidos os autos DO CEJUSC
28/01/2021 11:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
21/01/2021 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2021 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2021 16:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/01/2021 16:18

Juntada de Certidão
19/01/2021 21:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/12/2020 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2020 21:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2020 21:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2020 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2020 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2020 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2020 14:56

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
24/11/2020 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/11/2020 23:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/11/2020 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/11/2020 15:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020 18:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/11/2020 18:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/11/2020 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2020 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 01:00

Conclusos para decisão
04/11/2020 19:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/11/2020 19:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/10/2020 23:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2020 23:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2020 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2020 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2020 10:26

Conclusos para decisão
29/10/2020 04:21

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
28/10/2020 13:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2020 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2020 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2020 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2020 16:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 01:01

Conclusos para despacho
21/10/2020 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/10/2020 16:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/10/2020 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/10/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 11:45

Conclusos para despacho
08/09/2020 10:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/09/2020 10:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/09/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/09/2020 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2020 19:53

Juntada de Certidão
27/08/2020 19:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
27/08/2020 19:24

Juntada de Certidão
27/08/2020 19:19

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
27/08/2020 11:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/08/2020 11:35

Juntada de Certidão
27/08/2020 11:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
27/08/2020 11:25

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
26/08/2020 15:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2020 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2020 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 01:02

Conclusos para despacho
18/08/2020 15:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2020 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
12/08/2020 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2020 18:46

Juntada de Certidão
12/08/2020 18:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2020 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2020 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/08/2020 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2020 16:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/08/2020 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 01:01

Conclusos para despacho
23/06/2020 20:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 20:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 20:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2020 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2020 00:35

DECORRIDO PRAZO DE GIOVANI MARCOS NEGRISSOLI
17/06/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 11:19

Conclusos para despacho
17/06/2020 11:18

Juntada de Certidão
15/06/2020 15:40

APENSADO AO PROCESSO 0013255-06.2020.8.16.0001
10/06/2020 15:37

Juntada de Certidão
09/06/2020 22:02

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
08/06/2020 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 01:02

Conclusos para despacho
03/06/2020 09:54

Juntada de Certidão
28/05/2020 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2020 18:17

CONCEDIDO O PEDIDO
27/05/2020 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/05/2020 23:49

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
25/05/2020 18:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/04/2020 00:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/04/2020 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2020 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
06/04/2020 09:59

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/04/2020 09:58

Juntada de Certidão
03/04/2020 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2020 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/03/2020 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2020 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2020 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2020 14:14

Juntada de Certidão
16/03/2020 01:00

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/03/2020 21:51

Juntada de Certidão
15/03/2020 21:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/03/2020 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2020 12:38

Juntada de Certidão
13/03/2020 12:29

Recebidos os autos
13/03/2020 12:29

Distribuído por sorteio
12/03/2020 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/03/2020 09:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004468-54.2021.8.16.0194

Instituto Curitiba de Saude

Vinicius de Oliveira Teixeira D'Avila

Advogado: Daniel Conde Falcao Ribeiro

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/03/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0064144-42.2012.8.16.0001

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Alexandre Antunes

Advogado: Lenilson Alves dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/12/2015 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0013624-83.2015.8.16.0030

Ministerio Publico do Estado do Parana

John Andreson dos Santos

Advogado: Rodrigo Vitorassi Boff

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/05/2015 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0040726-34.2020.8.16.0021

Jessica Biz Gomes

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Izabela Cristina Rucker Curi Bertoncello

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/01/2021 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0017780-75.2019.8.16.0030

Ministerio Publico do Estado do Parana

Daiane Maira de Lima

Advogado: Dayana Oliveira da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/06/2019 12:57

Exibir Processo