STJ - 0000448-87.2019.8.16.0162

20/06/2024 11:27

Transitado em Julgado em 20/06/2024

11/06/2024 17:46

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024 16:27

Expedição de Ofício de Intimação nº I001324-2024-CPPE ao (à)JUNIELTON ONEIDES PADILHA

07/06/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 907), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/06/2024 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467320/2024

06/06/2024 08:10

Protocolizada Petição 467320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

24/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 18:01

Expedição de Ofício nº 077094/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

23/05/2024 17:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE CAMARGO e IVANILDA CUSTODIO DE OLIVEIRA e não-provido (Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:52

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a LUIZ HENRIQUE CAMARGO e IVANILDA CUSTODIO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 24/05/2024)

22/01/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/01/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28904/2024

22/01/2024 16:23

Protocolizada Petição 28904/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

04/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

30/11/2023 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ