STJ - 0004357-40.2020.8.16.0086

04/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 04/03/2024

16/02/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99669/2024

16/02/2024 14:44

Protocolizada Petição 99669/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024

15/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1131204/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131204 - AgRg no AREsp 2442111 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:29

Conhecido o recurso de CRISTIANO DE BRITO MILANEZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1131204/2023 - AgRg no AREsp 2442111

19/12/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/12/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1226140/2023

19/12/2023 20:28

Protocolizada Petição 1226140/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

29/11/2023 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

28/11/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158981/2023

28/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1158981/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1131204/2023 - AgRg

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 07:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1131204 - AgRg no AREsp 2442111 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

18/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/11/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1131204/2023

18/11/2023 15:49

Protocolizada Petição 1131204/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2023

14/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

11/11/2023 06:10

Conheço do agravo de CRISTIANO DE BRITO MILANEZ para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2023 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 17:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 920736/2023

14/09/2023 17:06

Protocolizada Petição 920736/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2023

11/09/2023 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/09/2023

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202303102183. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ