TJPR - 0005915-72.2018.8.16.0165

1ª instância - Telemaco Borba - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ALESSANDRO FREIRE

CPF *27.***.*65-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 15:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/12/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/12/2023 15:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2023 15:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/12/2023 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023

  • 11/12/2023 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023

  • 11/12/2023 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023

  • 11/12/2023 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023

  • 11/12/2023 15:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/11/2023

  • 07/11/2023 15:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 00:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2023 16:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/10/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2023 16:18

    EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

  • 19/09/2023 13:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/09/2023 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/09/2023 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 07:56

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/09/2023 07:56

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2023 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/09/2023 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 16:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2023 16:38

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/08/2023 16:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 23/08/2023 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 16:12

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/08/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2023 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 12:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2023 21:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/07/2023 14:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2023 21:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/07/2023 18:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/07/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/07/2023 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:44

    Expedição de Mandado

  • 10/07/2023 16:44

    Expedição de Mandado

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3221-2072 Autos nº. 0005915-72.2018.8.16.0165   Processo:   0005915-72.2018.8.16.0165 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Coação no curso do processo Data da Infração:   01/08/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   MARCIO ALESSANDRO FREIRE

    Vistos. 1.

    Considerando a manifestação do Ministério Público de mov. 79.1, HOMOLOGO o pedido de desistência da oitiva da testemunha Alvina Henriqueta do Nascimento. 2.

    No mais, aguarde-se a realização da Audiência de Instrução e Julgamento pautada para o dia 28 de agosto de 2023 às 13h30min. 3.

    Ciência ao Ministério Público. 4.

    Demais diligências necessárias.   Telêmaco Borba, datado eletronicamente.   Amani Khalil Muhd Ciuffi Juíza de Direito

  • 30/09/2021 16:20

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/08/2021 17:49

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 17:35

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 17:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2021 08:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 16:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2021 16:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 27/08/2021 14:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 12:57

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 16/07/2021 13:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 13:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/07/2021 13:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 13:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/07/2021 16:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 15:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/07/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:00

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 05/07/2021 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 18:02

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2021 18:02

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2021 18:02

    Expedição de Mandado

  • 02/07/2021 17:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 02/07/2021 17:10

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 17:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 15:29

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 02/07/2021 15:27

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/07/2021 15:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 08:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2021 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ALESSANDRO FREIRE

  • 12/05/2021 09:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA VARA CRIMINAL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Leopoldo Voigt, 75 - 1o andar - Centro - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-160 - Fone: (42) 3221-2072 Autos nº. 0005915-72.2018.8.16.0165

    Vistos.

    Ante a renúncia da advogada nomeada nos autos (mov. 44.1), à Secretaria que nomeie outro defensor dativo, respeitando a ordem da lista da OAB em convênio com este Tribunal.

    Informo que os honorários advocatícios serão arbitrados posteriormente, quando for prolatada a sentença.

    Aguarde-se a realização da audiência pautada nos autos.

    Diligências necessárias.     Telêmaco Borba, data da assinatura digital.   AMANI KHALIL MUHD CIUFFI Magistrada              

  • 11/05/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 18:36

    Expedição de Certidão GERAL

  • 11/05/2021 18:14

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 04/05/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 18:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/05/2020 12:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2020 17:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/05/2020 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2020 17:49

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 20:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/09/2019 08:48

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 18:28

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 18/08/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2019 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2019 17:51

    Expedição de Certidão GERAL

  • 07/08/2019 16:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2019 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2019 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2019 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 18:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 15:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/06/2019 11:36

    Recebidos os autos

  • 05/06/2019 11:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/06/2019 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 16:50

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/06/2019 16:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/06/2019 16:46

    Recebidos os autos

  • 03/06/2019 16:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2019 16:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/06/2019 16:35

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2019 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2019 16:33

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/06/2019 16:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 31/05/2019 17:46

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/03/2019 07:26

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 11:58

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/03/2019 11:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/03/2019 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 16:48

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/03/2019 16:48

    Recebidos os autos

  • 27/09/2018 12:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/09/2018 16:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/09/2018 16:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 26/09/2018 16:21

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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