STJ - 0000635-44.2007.8.16.0121

16/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 217883/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217883 - EDcl no AgInt no AREsp 2381005 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00217883/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381005/PR

08/05/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000322-2024-AJC-2T)

07/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217883/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2381005/PR

24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322174/2024

24/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 322174/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/04/2024 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para MUNICÍPIO DIAMANTE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 217883/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2155.

12/04/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281555/2024

12/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 281555/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 217883/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 217883/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217883/2024

20/03/2024 16:30

Protocolizada Petição 217883/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

14/03/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1010050/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010050 - AgInt no AREsp 2381005 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DIAMANTE DO NORTE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010050/2023 - AgInt no AREsp 2381005/PR

28/02/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

26/02/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000069-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010050/2023 - AgInt no AREsp 2381005/PR

07/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 06/12/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1010050/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2098.

30/10/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077762/2023

30/10/2023 14:42

Protocolizada Petição 1077762/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1010050/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010050/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010050/2023

06/10/2023 14:57

Protocolizada Petição 1010050/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

15/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 13:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DIAMANTE DO NORTE

04/09/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/06/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ