STJ - 0005855-35.2012.8.16.0028

29/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023

08/05/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421530/2023

08/05/2023 16:24

Protocolizada Petição 421530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2023

05/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 161423/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0161423 - AgInt no AREsp 2244049 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE MONTEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00161423/2023 - AgInt no AREsp 2244049/PR

19/04/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00161423/2023 - AgInt no AREsp 2244049/PR

27/03/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/03/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250896/2023

27/03/2023 16:30

Protocolizada Petição 250896/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

10/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2023 Petição Nº 161423/2023 -

09/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 161423/2023. Publicação prevista para 10/03/2023)

07/03/2023 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161423/2023

07/03/2023 20:35

Protocolizada Petição 161423/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88152/2023

14/02/2023 11:00

Protocolizada Petição 88152/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

13/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 20:30

Conhecido o recurso de JOSE MONTEIRO DA SILVA e não-provido

02/12/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/11/2022 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ