TJPR - 0000875-11.2021.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE LUCA GAMBA

CPF *01.***.*02-86

Advogados

LILIANA MARTINS DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 12:24

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 16:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2025 16:10

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2024 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 15:10

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 09/07/2024 15:08

    Processo Reativado

  • 01/04/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 14:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/04/2024 14:06

    Processo Reativado

  • 01/08/2022 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 15:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/07/2022 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 09:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2022 09:32

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 01/07/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 13:29

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/06/2022 13:14

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/06/2022 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2022 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2022 11:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 17:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/05/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 14:43

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 13:51

    Juntada de CUSTAS

  • 11/05/2022 22:28

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2022 22:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2022

  • 11/05/2022 22:28

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 17:33

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 09/05/2022 14:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/05/2022 01:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 19:57

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 19:53

    Juntada de DOCUMENTOS PRISÃO/ACOLHIMENTO/INTERNAÇÃO

  • 06/05/2022 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 18:49

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 18:49

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/05/2022 18:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 16:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2022 15:49

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 05/05/2022 15:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/05/2022 15:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 15:15

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 05/05/2022 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2022 15:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/05/2022 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2022

  • 05/05/2022 15:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2022

  • 05/05/2022 15:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2022

  • 05/05/2022 15:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2021

  • 05/05/2022 15:05

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 05/05/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 14:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/05/2022

  • 05/05/2022 14:21

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:18

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/05/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE LUCA GAMBA

  • 15/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 15:30

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 15:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 14:31

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 04/04/2022 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/04/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 04/04/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 17:08

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/04/2022 16:53

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO

  • 01/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2022 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 13:46

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/03/2022 00:00 ATÉ 01/04/2022 23:59

  • 18/02/2022 10:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/02/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 15:59

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 15/02/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:48

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 27/01/2022 18:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/01/2022 12:22

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/01/2022 09:45

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 09:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/01/2022 09:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 11:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/12/2021 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2021 18:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/12/2021 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/12/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2021 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/12/2021 17:29

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 16/12/2021 17:29

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 17:29

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/12/2021 17:29

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 16/12/2021 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/12/2021 17:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/12/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 15:54

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 13/12/2021 13:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 10:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2021 20:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2021 20:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 05/12/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 16:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/11/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 11:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2021 09:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/11/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 22:16

    Recebidos os autos

  • 22/11/2021 22:16

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/11/2021 22:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 18:19

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA

  • 18/11/2021 18:10

    Expedição de Mandado

  • 18/11/2021 17:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/11/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 16:45

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/11/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/11/2021 17:36

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/11/2021 17:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 21/10/2021 11:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 10:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/10/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 15:24

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2021 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE LUCA GAMBA

  • 04/10/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE LUCA GAMBA

  • 11/09/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 16:36

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 16:36

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/08/2021 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000875-11.2021.8.16.0196 Processo:   0000875-11.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Majorado Data da Infração:   01/03/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   JONAS MARCOS MARILDA DA SILVA Réu(s):   RAFAEL DE LUCA GAMBA I –  Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, cumpre mencionar que não houve alteração nos requisitos e fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva de RAFAEL DE LUCA GAMBA.   E apesar deste estar preso há 179 (cento e setenta e nove) dias, verifica-se a regularidade dos atos processuais, tendo o trâmite processual sido estendido em decorrência da pandemia do Covid-19.  Ressalta-se que RAFAEL possui condenação pela prática de crime de roubo, evidenciando sua reiteração delitiva.  Ademais, a instrução processual já se encontra finalizada desde 25 de agosto de 2021 (seq. 169.1), estando pendente a apresentação de memoriais finais pelas partes.

    Assim, presentes os requisitos e fundamentos elencados nos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal, e não se observando excesso de prazo, mantenho a prisão decretada.

    Diligências necessárias.  Curitiba, 26 de agosto de 2021.   Rubens dos Santos Junior Juiz de Direito

  • 26/08/2021 18:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/08/2021 16:55

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 26/08/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 26/08/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 11:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 14:21

    Juntada de LAUDO

  • 17/07/2021 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE LUCA GAMBA

  • 17/07/2021 01:29

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE LUCA GAMBA

  • 12/07/2021 20:01

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 10/07/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 11:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 19:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/06/2021 16:13

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 16:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/06/2021 16:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 13:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/06/2021 13:28

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 29/06/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 13:23

    Expedição de Mandado

  • 29/06/2021 13:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 13:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 25/06/2021 12:49

    Expedição de Certidão GERAL

  • 24/06/2021 19:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2021 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 16:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 20:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/06/2021 15:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 15:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/06/2021 15:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 15:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 14:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/06/2021 10:53

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/06/2021 14:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/06/2021 14:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 02/06/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 02/06/2021 13:57

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 02/06/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 13:42

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 13:38

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 13:30

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 13:27

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 15:29

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/06/2021 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 15:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 21:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE LUCA GAMBA

  • 28/05/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 17:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 25/05/2021 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/05/2021 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE KAMILLY PEREIRA GOBI

  • 23/05/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000875-11.2021.8.16.0196   Processo:   0000875-11.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Majorado Data da Infração:   01/03/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   JONAS MARCOS MARILDA DA SILVA Réu(s):   RAFAEL DE LUCA GAMBA I – Trata-se de certidão de pré-agendamento da audiência de instrução e julgamento, contudo, verifico que a defesa não apresentou o rol de testemunhas na oportunidade de resposta à acusação (seq. 88.1).

    II – Desta feita, intime-se a defesa para que apresente o rol de testemunhas, devidamente qualificado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, retornem-me conclusos para designação da audiência.

    III – Diligências necessárias.   Curitiba, 12 de maio de 2021.   Carmen Lucia de Azevedo e Mello Juíza de Direito

  • 12/05/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 13:38

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 13:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/05/2021 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 13:08

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 13:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/05/2021 18:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2021 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 18:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/05/2021 16:34

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:57

    Recebidos os autos

  • 10/05/2021 15:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 13:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 10:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 30/04/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL DE LUCA GAMBA

  • 29/04/2021 14:40

    Recebidos os autos

  • 29/04/2021 14:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 16:08

    Juntada de LAUDO

  • 27/04/2021 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 27/04/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 16:41

    NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

  • 26/04/2021 19:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 16:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 16:28

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/04/2021 16:28

    Distribuído por sorteio

  • 26/04/2021 16:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 19/04/2021 14:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 11:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2021 14:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/04/2021 17:12

    APENSADO AO PROCESSO 0005293-56.2021.8.16.0013

  • 13/04/2021 17:12

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 12/04/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 15:38

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/04/2021 15:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 12:25

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 16:39

    Juntada de LAUDO

  • 08/04/2021 14:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/04/2021 14:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML

  • 08/04/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 14:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 08/04/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 13:54

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2021 10:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 07/04/2021 18:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/04/2021 18:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 18:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/04/2021 18:37

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/04/2021 18:03

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/04/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 16:24

    Juntada de LAUDO

  • 23/03/2021 17:49

    APENSADO AO PROCESSO 0003980-60.2021.8.16.0013

  • 23/03/2021 17:49

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 16/03/2021 17:00

    APENSADO AO PROCESSO 0003629-87.2021.8.16.0013

  • 16/03/2021 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 15/03/2021 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/03/2021 17:01

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 15/03/2021 17:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/03/2021 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 15:48

    Juntada de DENÚNCIA

  • 09/03/2021 15:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 17:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2021 17:06

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 17:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/03/2021 17:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2021 10:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/03/2021 10:28

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 10:28

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 02/03/2021 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/03/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 16:56

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 16:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 15:08

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 02/03/2021 14:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2021 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2021 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 14:39

    CONVERTIDA A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

  • 02/03/2021 09:39

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 09:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 01/03/2021 19:25

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 19:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/03/2021 19:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 18:34

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 18:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 17:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2021 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 17:38

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 01/03/2021 17:35

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2021 17:26

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 01/03/2021 17:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 01/03/2021 17:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 01/03/2021 17:23

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 17:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2021 17:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/03/2021 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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