STJ - 0031151-33.2018.8.16.0001

29/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 1172732/2022 - AgInt nos EDcl no

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172732 - AgInt nos EDcl no AREsp 2202623 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS DE ANDRADE FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01172732/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2202623/PR

21/08/2023 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1172732/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2202623/PR

01/06/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2023 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01172732/2022

13/04/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:56

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1172732/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2202623/PR

09/03/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/03/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/03/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para TITANIUN - EVENTOS E DISTRIBUICAO DE PERIODICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1172732/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 857.

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1172732/2022 -

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1172732/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1172732/2022

19/12/2022 14:27

Protocolizada Petição 1172732/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

29/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022 Petição Nº 959316/2022 - EDcl

28/11/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Embargos de Declaração de JOSE CAMPOS DE ANDRADE FILHO Não-acolhidos

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0959316 - EDcl no AREsp 2202623 - Publicação prevista para 29/11/2022

28/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para TITANIUN - EVENTOS E DISTRIBUICAO DE PERIODICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 959316/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 837.

20/10/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/10/2022 Petição Nº 959316/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 959316/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 14:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 834 teve início em 11/10/2022 e término em 18/10/2022, e que a petição n. 959316/2022 (EDcl) foi protocolizada em 19/10/2022.

19/10/2022 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 959316/2022

19/10/2022 13:46

Protocolizada Petição 959316/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2022

10/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE CAMPOS DE ANDRADE FILHO

06/09/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ