TJPR - 0023375-21.2020.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

WALDEMAR DE SOUZA ROCHA

CPF *03.***.*68-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PR

CNPJ: 76.206.606/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 10:09

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 10:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/11/2024 18:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/11/2024 18:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/07/2024

  • 18/10/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 14:23

    Juntada de CUSTAS

  • 18/10/2024 14:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2024 14:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/07/2024 15:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2024 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2024 14:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2024 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2024 14:47

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/03/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 16:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/12/2023 16:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2023 15:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/12/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 17:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 00:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 12:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/06/2023 12:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2023 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE WALDEMAR DE SOUZA ROCHA

  • 18/05/2023 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2023 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/02/2023 11:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2023 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 14:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 06/02/2023 22:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2023 22:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2023 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR

  • 29/11/2022 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 13:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 25/11/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 17:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/11/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 12:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/10/2022 14:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 17:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 21/10/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 17:13

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/10/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 11:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2022 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2022 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 16:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/09/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 16:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 08/09/2022 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 12:13

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/09/2022 12:13

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 08/09/2022 12:13

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 05/09/2022 16:36

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

  • 05/09/2022 16:36

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:53

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 20/08/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR

  • 25/07/2022 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 17:29

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/06/2022 14:57

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 17/05/2022 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 17:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/05/2022 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2022 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2022 16:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2022 00:00 ATÉ 24/06/2022 23:59

  • 06/05/2022 18:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/05/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 17:04

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 28/04/2022 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2022 17:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2022 23:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2022 22:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2022 22:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 14:28

    Expedição de Certidão GERAL

  • 03/03/2022 10:37

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 03/03/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR

  • 21/02/2022 21:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2021 10:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 15:53

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/12/2021 15:38

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 03/12/2021 15:57

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 02/12/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 16:29

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 01/12/2021 16:29

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/12/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

  • 01/12/2021 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/12/2021 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 28/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 15:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/10/2021 15:09

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 17:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 21/09/2021 01:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 16:16

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 09:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 19:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2021 12:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0023375-21.2020.8.16.0030   1.

    Estando em termos a petição inicial, determino seja a parte ré citada para que, em 30 (trinta) dias, ofereça resposta (art. 183 c/c art. 335, III, NCPC). 2.

    Consigno que a presente lide envolve direitos indisponíveis, uma vez que proposta em desfavor do Poder Público, motivo pelo qual se revela inadmissível a autocomposição.

    Por isso, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, § 4.º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 3. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.  4.

    Intimações e diligências necessárias.   Foz do Iguaçu, datado eletronicamente.   Rodrigo Luis Giacomin      Juiz de Direito   

  • 13/05/2021 16:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/05/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 13:07

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 17:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2020 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 15:26

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2020 10:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/09/2020 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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