TJPR - 0004855-65.2020.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO SCOLARI

CPF *08.***.*38-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RPS MOVEIS E DECORACOES

CNPJ: 10.414.005/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 09:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 11/05/2023 17:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/04/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 13:32

    Juntada de CUSTAS

  • 19/04/2023 13:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/04/2023 17:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/03/2023

  • 08/03/2023 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 08/03/2023 14:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2023 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2023 17:15

    Homologada a Transação

  • 13/12/2022 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 08/12/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 14/11/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2022 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2022 18:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 04/10/2022 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE RPS MOVEIS E DECORAÇÕES

  • 12/09/2022 18:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/09/2022 18:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 01/09/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 14:34

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2022 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2022 11:57

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 01/09/2022 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2022 01:43

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 01/09/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO FREDY ESTUPIÑAN CARRANZA

  • 27/08/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 14:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 13:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 10:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 12:58

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/08/2022 22:03

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 16/08/2022 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 15:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/08/2022 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 15:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/08/2022 17:49

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 10/08/2022 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/08/2022 20:34

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 08/08/2022 17:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2022 11:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2022 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 15:35

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 27/07/2022 14:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/07/2022 23:02

    Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS

  • 08/07/2022 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO FREDY ESTUPIÑAN CARRANZA

  • 07/05/2022 00:31

    Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 03/05/2022 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 19:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE RPS MOVEIS E DECORAÇÕES

  • 09/03/2022 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2022 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 18:21

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/11/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 23:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2021 01:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 12:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2021

  • 16/09/2021 12:54

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 12:54

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2021

  • 16/09/2021 12:54

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 12:54

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2021 14:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004855-65.2020.8.16.0045   Processo:   0004855-65.2020.8.16.0045 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   Marco Antonio Scolari Polo Passivo(s):   RPS MOVEIS E DECORAÇÕES   1.

    Prossegue-se ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.   2.

    Em sede preliminar de contestação, o réu sustenta a ausência de interesse de agir da parte autora, pois esta teria apenas a propriedade do imóvel em questão.

    Em que pesem seus argumentos, não lhe assiste razão.

    O interesse de agir configura uma das condições da ação e é composto pelo binômio necessidade-utilidade, sendo a necessidade compreendida como a imprescindibilidade de a parte invocar o Poder Judiciário para ver tutelado seu interesse e a utilidade como a escolha do meio útil e adequado ao que se busca com o ajuizamento da demanda.

    Confira-se, a respeito, o entendimento doutrinário: “Do ponto de vista da necessidade, a imposição da restrição visa impedir que alguém provoque a atividade jurisdicional do Estado por mero capricho ou comodismo, quiçá com o só propósito de molestar o réu, quando estava apto a obter o mesmo resultado por seus próprios meios e sem resistência.

    Na perspectiva da utilidade, supõe-se que a sentença almejada represente um proveito efetivo para o autor, no sentido de assegurar-lhe uma posição jurídica mais vantajosa do que a anterior” (FABRÍCIO, Adroaldo Furtado.

    Extinção do Processo e Mérito da Causa.

    In: Revista de Processo nº 58) (grifou-se).

    Diante de tais considerações, analisando-se o caso em tela, extrai-se que, de acordo com a narrativa deduzida na exordial, o autor seria possuidor do terreno parcialmente esbulhado pelos réus.

    Nesse contexto, observa-se que a parte autora possui interesse de agir, pois, diante da alegação de que teve o seu imóvel parcialmente esbulhado pela parte requerida, a procura do Judiciário é necessária, bem como a escolha pelo ajuizamento da ação possessória se mostra adequada e necessária, não havendo falar, portanto, em ausência de interesse de agir.   3.

    Não havendo irregularidades a serem sanadas e estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito.   4.

    Com fulcro no art. 357, III, do Código de Processo Civil, determino a distribuição do ônus da prova na forma do art. 373, caput, incumbindo: à parte autora, a prova do fato constitutivo de seu direito; e à parte ré, a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora.   5.

    Fixo como pontos controvertidos a posse do autor sobre a área descrita na inicial e a prática de esbulho e turbação pelo réu.   6.

    Para elucidação dos mencionados pontos, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, defiro a produção da prova pericial, da prova oral e da prova documental.   7.

    Nomeio como perito o Sr.

    FREDY ESTUPNÃN CARRANZA, independentemente de compromisso legal.

    A verba honorária pericial será rateada entre as partes, na razão de 50% (cinquenta por cento) para cada, em atenção ao art. 95 do Código de Processo Civil.

    As partes deverão formular quesitos e apresentar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, do Código de Processo Civil).

    Após, intime-se o Sr.

    Perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto à aceitação da nomeação, apresentando proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, do Código de Processo Civil).

    Oferecida a proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o valor sugerido (art. 465, §3º, do Código de Processo Civil).

    Inexistindo impugnação, intimem-se os litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o depósito de sua cota do depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova.

    Havendo impugnação, tornem conclusos para decisão.

    Uma vez depositado o valor dos honorários, deverá o Sr.

    Perito deverá comunicar a data da realização da perícia, da qual devem as partes ser intimadas (art. 474 do Código de Processo Civil).

    Caso o Sr.

    Perito entenda que os documentos acostados aos autos são insuficientes para a realização da perícia, poderá indicar quais deverão ser apresentados.

    O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia.

    Juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação, devendo os respectivos assistentes técnicos oferecer seus pareceres no mesmo prazo (art. 477, §1º, do Código de Processo Civil).

    Uma vez acostado aos autos o laudo pericial, expeça-se alvará em favor do expert, independentemente de nova conclusão.   8.

    Tendo em vista que a prova pericial precede a de cunho oral (art. 361 do Código de Processo Civil), após a realização da primeira e apresentadas as manifestações das partes será designada audiência de instrução e julgamento.   9.

    Eventual prova documental suplementar, por sua vez, deverá observar o disposto no art. 435 do Código de Processo Civil.   10.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Arapongas, datado automaticamente.   GABRIEL ROCHA ZENUN Juiz de Direito

  • 10/09/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 01:47

    DECORRIDO PRAZO DE RPS MOVEIS E DECORAÇÕES

  • 20/08/2021 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2021 14:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/08/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 09:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2021 11:32

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 11:32

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/07/2021 11:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 18:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 18:29

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/07/2021 16:11

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 10/07/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 13:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 14:22

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2021 13:30

  • 29/06/2021 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 09:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 11:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 10:34

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA

  • 22/06/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 10:34

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/06/2021 19:48

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/06/2021 17:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 16:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 15:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/07/2021 00:00 ATÉ 23/07/2021 23:59

  • 11/06/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 15:54

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/05/2021 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/05/2021 21:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 13/05/2021 18:43

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/05/2021 14:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 13:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303 2604 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004855-65.2020.8.16.0045   Processo:   0004855-65.2020.8.16.0045 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   Marco Antonio Scolari Polo Passivo(s):   RPS MOVEIS E DECORAÇÕES   1.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, sob pena de indeferimento.   2.

    Diligências necessárias.   Arapongas, datado automaticamente.   GABRIEL ROCHA ZENUN Juiz de Direito  

  • 07/05/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 10:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2021 13:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 17:47

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 20/04/2021 17:11

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 17:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/04/2021 16:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 00:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2021 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/03/2021 15:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2021 18:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2021 21:18

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 11:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 13:33

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/02/2021 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2021 08:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 10:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE RPS MOVEIS E DECORAÇÕES

  • 22/01/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 13:58

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 21/01/2021 18:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2020 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 08:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 08:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2020 19:33

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 18/11/2020 17:14

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 16/11/2020 01:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2020 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2020 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 19:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2020 19:33

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 18/11/2020 13:30

  • 16/10/2020 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2020 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2020 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 15:12

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - RETIRADO DE PAUTA

  • 05/10/2020 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 15:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/10/2020 09:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 12:27

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/10/2020 00:00 ATÉ 30/10/2020 23:59

  • 17/09/2020 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 16:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/08/2020 13:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/08/2020 18:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/08/2020 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE RPS MOVEIS E DECORAÇÕES

  • 25/08/2020 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE RPS MOVEIS E DECORAÇÕES

  • 08/08/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2020 08:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 13:53

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/08/2020 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2020 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2020 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2020 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 16:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2020 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2020 18:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/07/2020 17:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2020 17:49

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 24/07/2020 17:17

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 24/07/2020 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2020 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2020 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2020 15:50

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 24/07/2020 15:50

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 12/07/2020 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 14:44

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 01/07/2020 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2020 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2020 13:21

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 26/06/2020 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 18:50

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 26/06/2020 18:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2020 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2020 12:32

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/06/2020 12:32

    Distribuído por sorteio

  • 26/06/2020 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/06/2020 07:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2020 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 25/06/2020 16:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2020 01:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/05/2020 15:13

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 28/05/2020 15:11

    Expedição de Mandado

  • 28/05/2020 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/05/2020 00:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2020 21:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2020 21:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/05/2020 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2020 16:54

    CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

  • 08/05/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 14:26

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 07/05/2020 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2020 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 07/05/2020 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2020 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2020 11:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2020 10:47

    Recebidos os autos

  • 07/05/2020 10:47

    Distribuído por sorteio

  • 06/05/2020 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2020 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2020 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/05/2020 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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