TJPR - 0008276-21.2008.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 10ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EUCLESIO DE BORTOLI

CPF *45.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE CIVIL DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA- EDUCON

CNPJ: 03.929.214/0001-35

FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA

CNPJ: 03.420.225/0001-95

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2025 07:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2025 07:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2025 22:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2025 22:46

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 14/07/2025 22:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2025 16:06

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/05/2025 12:23

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 04/12/2024 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2024 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2024 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2024 15:08

    OUTRAS DECISÕES

  • 03/09/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 01/08/2024 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2024 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2024 08:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2024 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:56

    ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/01/2024 16:07

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 18/10/2023 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- EDUCON

  • 18/10/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 07/10/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2023 17:28

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/07/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- EDUCON

  • 25/07/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 24/07/2023 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2023 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 20:02

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 20:02

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 28/02/2023 09:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2023 15:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/11/2022 13:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 13:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2022 12:16

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 05/10/2022 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2022 15:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/09/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:08

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 21:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 19:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/07/2022 18:17

    Recebidos os autos

  • 29/07/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 18:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 17:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/06/2021 21:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- EDUCON

  • 24/05/2021 13:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008276-21.2008.8.16.0001 Vistos e etc., 1.

    Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no mov. 66 pela EDUCON, na qual a parte executada alega o seguinte: a) ilegitimidade passiva acerca da astreinte pela expedição de diploma; b) excesso de execução no valor de R$ 4.474,29. 2.

    No mesmo sentido foi a posição da USP no mov. 68. 3.

    O pedido de cumprimento de sentença foi iniciado no mov. 28. 4.

    Sobre o mérito das impugnações apresentadas, no mov. 114. 5.

    Os autos vieram conclusos, decido. 6.

    Por ora, remeta-se ao contador judicial para dizer qual o valor da dívida atualizada em relação aos danos morais + honorários, na forma do título judicial, no dia 05/11/2018 (data da impugnação de EDUCON) e no dia 05/11/018 (data da impugnação da USP), bem como o valor da dívida atual. 7.

    Quanto a astreinte, decido parcialmente o mérito da impugnação, para acolhê-la nesta parte, pois não há que se falar em incidência de multa, pois USP informou que o diploma já está pronto desde 2018, aguardando a retirada da parte interessada.

    Assim, a obrigação foi devidamente cumprida. 8.

    Remanesce apenas a controvérsia sobre o excesso da execução, o que será feito após a apresentação do cálculo pelo contador judicial.

    Apresentado o cálculo, intimem-se as partes para falarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. 9.

    Quanto ao pedido de honorários de mov. 28, o juízo já determinou que a questão não seja discutida nestes autos, vide o contido no mov. 44. 10.

    De todo modo, considerando que a USP e a EDUCON reconheceram, nas respectivas impugnações, a dívida de valores incontroversos, intimem-se para dizerem se já fizeram o depósito do valor reconhecidamente devido ou, se não o fizeram, para fazê-lo, inclusive com a incidência de multa e honorários no total correspondente a 20%.

    Atente-se que a responsabilidade das executadas é solidária, portanto, recomenda-se que o valor depositado seja na proporção de 50% para cada uma.

    Curitiba, 10 de fevereiro de 2021.   Pedro Ivo Lins Moreira Magistrado

  • 07/05/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/02/2021 18:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/10/2020 19:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/09/2020 14:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 15:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2020 13:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/07/2020 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 27/07/2020 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 16:31

    Juntada de CUSTAS

  • 14/07/2020 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2020 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/07/2020 13:29

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/07/2020 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 01:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 01:01

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 18:19

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE EUCLECIO DE BORTOLI

  • 10/03/2020 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 09/03/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2019 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 17:29

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE EUCLECIO DE BORTOLI

  • 24/05/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2019 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2019 18:57

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/05/2019 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2019 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE EUCLECIO DE BORTOLI

  • 09/04/2019 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- EDUCON

  • 09/04/2019 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 05/04/2019 18:26

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/04/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2019 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2019 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2019 01:55

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 11/01/2019 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2019 13:14

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2019 13:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/01/2019 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2018 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/11/2018 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 05/11/2018 14:18

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 23/10/2018 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 23/10/2018 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE EUCLECIO DE BORTOLI

  • 23/10/2018 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- EDUCON

  • 15/10/2018 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2018 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2018 00:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2018 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2018 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2018 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2018 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2018 10:21

    Recebidos os autos

  • 09/10/2018 10:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/10/2018 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2018 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2018 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2018 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/10/2018 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2018 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- EDUCON

  • 12/06/2018 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 05/06/2018 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 02:10

    DECORRIDO PRAZO DE EUCLECIO DE BORTOLI

  • 05/06/2018 01:45

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE ENSINO SUPERIOR S.C. LTDA

  • 01/06/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2018 14:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 08:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2018 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2018 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2018 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2018 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2018 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2018 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE EUCLECIO DE BORTOLI

  • 17/03/2018 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

  • 13/03/2018 01:34

    DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE ENSINO SUPERIOR S.C. LTDA

  • 13/03/2018 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA- EDUCON

  • 12/03/2018 15:58

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 12/03/2018 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2018 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2018 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2018 18:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/03/2018 18:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/03/2018 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2018 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2018 12:44

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 15:48

    APENSADO AO PROCESSO 0012875-03.2008.8.16.0001

  • 27/02/2018 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 15:25

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/02/2018 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2018 14:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/09/2017 14:50

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2017 17:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2016 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE EUCLECIO DE BORTOLI

  • 10/06/2016 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2016 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2016 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2016 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2016 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2016 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2016 18:19

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2016 17:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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