STJ - 0002645-73.2019.8.16.0175

07/12/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/11/2022 13:16

Transitado em Julgado em 16/09/2022 a decisão de fls. 447/449, em atendimento ao acórdão retro

29/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 799772/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0799772 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2016747 - Publicação prevista para 29/11/2022

22/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de EDIVALDO FAVERSANI GIL , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00799772/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2016747/PR

04/11/2022 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799772/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2016747/PR

04/10/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/10/2022 18:46

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 879942/2022

01/10/2022 18:44

Protocolizada Petição 879942/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/09/2022

13/09/2022 05:16

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/09/2022 Petição Nº 799772/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 799772/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 799772/2022

12/09/2022 14:53

Protocolizada Petição 799772/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2022

24/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022 Petição Nº 532049/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0532049 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2016747 - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022 14:00

Negado seguimento ao recurso de EDIVALDO FAVERSANI GIL

19/08/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para PEDRO FERMINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 532049/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 423.

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2022 Petição Nº 532049/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 532049/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2022 18:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/06/2022 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 532049/2022

21/06/2022 17:43

Protocolizada Petição 532049/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2022

02/06/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 361170/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361170 - EDcl no AgInt no AREsp 2016747 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de EDIVALDO FAVERSANI GIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00361170/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2016747/PR

18/05/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-3T)

16/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:56

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 361170/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2016747/PR

12/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/05/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 11/05/2022 o prazo para PEDRO FERMINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 361170/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 393.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2022 Petição Nº 361170/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 361170/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 361170/2022

02/05/2022 18:15

Protocolizada Petição 361170/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2022

25/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 66343/2022 - AgInt

22/04/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2022 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066343 - AgInt no AREsp 2016747 - Publicação prevista para 25/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDIVALDO FAVERSANI GIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00066343/2022 - AgInt no AREsp 2016747/PR

31/03/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 14:35

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 66343/2022 - AgInt no AREsp 2016747/PR

21/03/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/03/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

09/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2022 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para PEDRO FERMINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 66343/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 66343/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66343/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66343/2022

10/02/2022 09:09

Protocolizada Petição 66343/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2022

10/12/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 11:10

Não conhecido o recurso de EDIVALDO FAVERSANI GIL

29/11/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ