STJ - 0014419-49.2020.8.16.0019

04/05/2022 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2022 15:41

Transitado em Julgado em 03/05/2022

28/04/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346170/2022

28/04/2022 11:03

Protocolizada Petição 346170/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

25/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

22/04/2022 16:10

Não conhecido o recurso de ISABELE DE FATIMA BATISTA

26/08/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/08/2021 06:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 766235/2021

26/08/2021 02:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/08/2021 02:03

Protocolizada Petição 766235/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2021

22/07/2021 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2021 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/07/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2021 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ