STJ - 0016532-69.2016.8.16.0001

13/02/2023 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/02/2023 11:49

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128801/2022

05/12/2022 19:57

Protocolizada Petição 1128801/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 886977/2022 - EDcl no AgInt no

01/12/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0886977 - EDcl no AgInt no AREsp 2125075 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00886977/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2125075/PR

14/11/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:18

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886977/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2125075/PR

25/10/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/10/2022 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada se manifestou, fls. 731/736, em relação aos embargos.

25/10/2022 16:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 977292/2022

25/10/2022 16:50

Protocolizada Petição 977292/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2022

07/10/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 908419/2022

07/10/2022 19:19

Protocolizada Petição 908419/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2022

03/10/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886977/2022

03/10/2022 17:12

Protocolizada Petição 886977/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022

26/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2022 Petição Nº 601664/2022 - AgInt

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0601664 - AgInt no AREsp 2125075 - Publicação prevista para 26/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDP TRADING COMERCIALIZACAO E SERVICOS DE ENERGIA SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00601664/2022 - AgInt no AREsp 2125075/PR

06/09/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:44

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601664/2022 - AgInt no AREsp 2125075/PR

12/08/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631200/2022

12/08/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665643/2022

12/08/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/08/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/08/2022 18:48

Protocolizada Petição 665643/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

03/08/2022 15:19

Protocolizada Petição 631200/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

01/08/2022 19:50

Determinada a distribuição do feito

01/08/2022 05:35

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 601664/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601664/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 15:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO, OAB/RJ 128.792, mencionado à fl. 690 - petição nº 601664/2022, cujo no

19/07/2022 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601664/2022

19/07/2022 12:52

Protocolizada Petição 601664/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022

01/07/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570824/2022

01/07/2022 16:04

Protocolizada Petição 570824/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

28/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de EDP TRADING COMERCIALIZACAO E SERVICOS DE ENERGIA SA

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

31/05/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ