STJ - 0004940-62.2015.8.16.0001

08/09/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/09/2023 18:03

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 484754/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484754 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2133043 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FATIMA DAS GRACAS GONCALVES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00484754/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2133043/PR

30/06/2023 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte FATIMA DAS GRACAS GONCALVES nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fl. 2027 (petição 00648413/2023), passando a constar o nome do adv

30/06/2023 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 648413/2023

30/06/2023 11:06

Protocolizada Petição 648413/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2023

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:07

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484754/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2133043/PR

22/06/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA apresentar resposta à petição n. 484754/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2004.

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 484754/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484754/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484754/2023

23/05/2023 12:23

Protocolizada Petição 484754/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 174612/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174612 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2133043 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:10

Negado seguimento ao recurso de FATIMA DAS GRACAS GONCALVES - ESPÓLIO

03/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA apresentar resposta à petição n. 174612/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1977.

10/04/2023 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA (OUTRO NOME : INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA S.A.) nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimentos SEM RESERVAS

05/04/2023 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 291442/2023

05/04/2023 14:09

Protocolizada Petição 291442/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2023

04/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/04/2023 Petição Nº 174612/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 174612/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

03/04/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/03/2023 15:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/03/2023 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 174612/2023

10/03/2023 18:49

Protocolizada Petição 174612/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/03/2023

09/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1164727/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164727 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2133043 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de FATIMA DAS GRACAS GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01164727/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2133043/PR

17/02/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164727/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2133043/PR

08/02/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA apresentar resposta à petição n. 1164727/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1957.

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/12/2022 Petição Nº 1164727/2022 -

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1164727/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

16/12/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164727/2022

16/12/2022 17:57

Protocolizada Petição 1164727/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2022

15/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 716096/2022 - AgInt nos EDcl no

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0716096 - AgInt nos EDcl no AREsp 2133043 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FATIMA DAS GRACAS GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00716096/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2133043/PR

01/12/2022 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716096/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2133043/PR

03/10/2022 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/09/2022 21:15

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA apresentar resposta à petição n. 716096/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1930.

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 716096/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716096/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716096/2022

23/08/2022 17:23

Protocolizada Petição 716096/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

22/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022 Petição Nº 575477/2022 - EDcl

19/08/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0575477 - EDcl no AREsp 2133043 - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:30

Embargos de Declaração de FATIMA DAS GRACAS GONCALVES - ESPÓLIO Não-acolhidos

09/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA apresentar resposta à petição n. 575477/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1914.

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 575477/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 575477/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

04/07/2022 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575477/2022

04/07/2022 09:37

Protocolizada Petição 575477/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

01/07/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 11:50

Não conhecido o recurso de FATIMA DAS GRACAS GONCALVES - ESPÓLIO

15/06/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para FATIMA DAS GRACAS GONCALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/06/2022

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201373281. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ