STJ - 0013038-94.2019.8.16.0001

26/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 566470/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0566470 - AgInt no AREsp 1951505 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00566470/2023 - AgInt no AREsp 1951505/PR

17/08/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566470/2023 - AgInt no AREsp 1951505/PR

04/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 03/08/2023, para CONDOMINIO I DO CONJUNTO MORADIAS SAO JOAO DEL REY IV apresentar resposta à petição n. 566470/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 566470/2023 -

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566470/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566470/2023

13/06/2023 12:24

Protocolizada Petição 566470/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

23/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

21/05/2023 17:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA para negar provimento ao Recurso Especial

13/09/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/09/2021 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/09/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2021 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/08/2021 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ