STJ - 0007619-40.2010.8.16.0056

19/05/2020 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2020 09:22

Transitado em Julgado em 19/05/2020

12/03/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 763888/2019 - AgInt nos EDcl no

11/03/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0763888 - AgInt nos EDcl no AREsp 1172916 - Publicação prevista para 12/03/2020

10/03/2020 11:37

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

19/02/2020 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000020-2020-4T)

18/02/2020 15:08

Conhecido o recurso de MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº763888/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1172916

10/02/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2020

07/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/02/2020 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2020 15:06

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 763888/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1172916/PR

11/12/2019 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/12/2019 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

19/11/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 763888/2019 -

18/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 763888/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 08:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 763888/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 08:53

Protocolizada Petição 763888/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2019

23/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019 Petição Nº 623913/2019 - EDcl

22/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0623913 - EDcl no AREsp 1172916 - Publicação prevista para 23/10/2019

22/10/2019 12:47

Embargos de Declaração de MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDA acolhidos em parte

14/10/2019 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

14/10/2019 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/10/2019 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2019 Petição Nº 623913/2019 -

03/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/10/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 623913/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

26/09/2019 18:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 623913/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 18:06

Protocolizada Petição 623913/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2019

23/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019

20/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2019 08:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

20/09/2019 08:43

Conheço do agravo de MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e MOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

26/09/2018 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2017 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/10/2017 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

14/09/2017 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ