STJ - 0016722-17.2021.8.16.0014

06/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 22:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082444/2024

05/12/2024 18:07

Protocolizada Petição 1082444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:28

Expedição de Ofício nº 233577/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

29/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 16:20

Conhecido o recurso de FABIANO LUCAS SATURNINO DE SOUZA e provido

19/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/06/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598023/2023

19/06/2023 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 20:05

Protocolizada Petição 598023/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

20/04/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/04/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1983570 (2022/0029313-4)

31/03/2023 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/08/2022 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/08/2022 15:00

Transitado em Julgado em 22/08/2022

24/08/2022 12:22

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 08/08/2022 (THOMAS CAUE COTTA SCOLARI)

08/08/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654986/2022

08/08/2022 20:38

Protocolizada Petição 654986/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

02/08/2022 18:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000832-2022-CPPE ao (à)THOMAS CAUE COTTA SCOLARI

02/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:18

Expedição de Ofício nº 070226/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

01/08/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 08:10

Conhecido em parte o recurso de FABIANO LUCAS SATURNINO DE SOUZA e provido

21/02/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/02/2022 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 101680/2022

21/02/2022 20:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/02/2022 20:53

Protocolizada Petição 101680/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2022

08/02/2022 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2022 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2022 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/02/2022 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ