STJ - 0072857-28.2020.8.16.0000

06/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/03/2023

09/02/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70454/2023

09/02/2023 14:59

Protocolizada Petição 70454/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2023

08/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 16:02

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

07/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

18/11/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/11/2022 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1066561/2022

18/11/2022 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1066561/2022

18/11/2022 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 09:48

Protocolizada Petição 1066561/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

24/10/2022 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2022 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/10/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/09/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2022 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ