TJPR - 0018215-29.2021.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 6º Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL MOREIRA

CPF *48.***.*89-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0008-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 14:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/04/2024 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/04/2024 17:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2024

  • 16/04/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL MOREIRA

  • 16/04/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/04/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2024 18:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/03/2024 15:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/03/2024 09:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/03/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2024 15:52

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 28/02/2024 15:58

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 28/02/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 12:27

    Juntada de CUSTAS

  • 27/02/2024 20:22

    EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

  • 14/02/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 12:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2024 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2024 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 21/11/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2023 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 13:27

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 15/09/2023 14:44

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 15/09/2023 14:40

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/08/2023 14:55

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/08/2023 14:53

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 03/07/2023 16:29

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 03/07/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 19/05/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 12:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2023 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 01:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/03/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 21/03/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 15/03/2023 12:58

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2023 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 17:51

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 27/02/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 16/02/2023 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/02/2023 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 16:56

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/02/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 01:21

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2023 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 07/02/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2023

  • 07/02/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2023 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 01/02/2023 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 18:13

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/01/2023 18:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/01/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 28/12/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 19:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2022 18:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2022 17:18

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 28/11/2022 16:43

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 27/09/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2022 12:16

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/11/2022 00:00 ATÉ 25/11/2022 19:00

  • 22/07/2022 15:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 15:12

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 22/07/2022 15:12

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 22/07/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

  • 22/07/2022 13:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 11:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 29/06/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 27/06/2022 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 14:13

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 30/05/2022 13:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 12/04/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL MOREIRA

  • 11/04/2022 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 29/03/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 19:10

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 16/03/2022 22:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/03/2022 22:54

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018215-29.2021.8.16.0014   Processo:   0018215-29.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   Rafael Moreira Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ante a manifestação das partes, façam os autos conclusos para sentença ao DD.

    Juiz Leigo vinculado aos autos.

    Diligências necessárias.

    Londrina, 08 de fevereiro de 2022.  THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito vh

  • 14/02/2022 20:54

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018215-29.2021.8.16.0014   Processo:   0018215-29.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   Rafael Moreira Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Acerca da petição de seq. 111, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias.

    Após, voltem conclusos para deliberação.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 01 de fevereiro de 2022.

    THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito Pj

  • 07/02/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/01/2022 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 06/12/2021 17:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018215-29.2021.8.16.0014   Processo:   0018215-29.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   Rafael Moreira Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Cumpra-se a determinação do(a) D.

    Juiz(a) Leigo(a).

    Diligências necessárias.

    Londrina, 08 de novembro de 2021.

    Thais Macorin Carramaschi De Martin Juiz de Direito

  • 12/11/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2021 15:15

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 07/11/2021 15:15

    Despacho

  • 20/10/2021 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 17:58

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 17:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2021 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 12:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018215-29.2021.8.16.0014 Processo:   0018215-29.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   Rafael Moreira Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Defiro parcialmente o pedido retro.

    Ante a iminência da audiência de instrução designada, concedo à parte ré o prazo adicional de 05 (cinco) dias para o integral cumprimento do contido em despacho de seq. 68.

    Oportunamente, conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 14 de setembro de 2021.

    THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito LM    

  • 28/09/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/09/2021 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL MOREIRA

  • 09/09/2021 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/09/2021 09:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2021 17:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 09:57

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 19/08/2021 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 09:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 19/08/2021 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 16:58

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/07/2021 01:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 14/07/2021 10:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/07/2021 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2021 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 01:01

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 01/07/2021 18:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 18:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 18:25

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 01/07/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/06/2021 17:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2021 14:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 26/06/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 25/06/2021 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2021 11:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 20:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2021 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:29

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 28/05/2021 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 22/05/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 15/05/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 12/05/2021 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 14:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018215-29.2021.8.16.0014   Processo:   0018215-29.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   Rafael Moreira Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ante a petição de seq. 29, intime-se a parte ré para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar integral cumprimento à decisão liminar, a fim de habilitar a linha telefônica (43) 98492-4090 no simcard já em posse da parte autora, sob pena de prosseguimento da multa diária.

    No mais, aguarde-se em Secretaria a audiência de conciliação designada.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 06 de maio de 2021.

    Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto vh

  • 07/05/2021 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/05/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 18:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2021 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 16:11

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 05/05/2021 16:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)98819-9141 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018215-29.2021.8.16.0014   Processo:   0018215-29.2021.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$25.000,00 Polo Ativo(s):   Rafael Moreira Polo Passivo(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1.

    Primeiramente, de se consignar que nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, cabem embargos de declaração apenas em face de sentença ou acórdão, não sendo, portanto, possível a sua oposição em face de decisão interlocutória.

    No entanto, recebo a manifestação retro como pedido de reconsideração. 2.

    Não assiste razão à parte ré, pois, “inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte” (art. 218, §3º, CPC).

    Sendo assim, indefiro o pedido de reconsideração.

    Dê-se ciência à parte ré. 3.

    No mais, aguarde-se em Secretaria a audiência de conciliação designada. 4.

    Intimações e diligências necessárias.

    Londrina, 29 de abril de 2021.  THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN Juíza de Direito vh

  • 04/05/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 17:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 14:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/04/2021 15:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/04/2021 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 12:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 12:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 17:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/04/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 14:12

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/04/2021 14:38

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/04/2021 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 14:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/04/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 19:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2021 17:07

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 12/04/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 16:53

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 16:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/04/2021 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 15:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/04/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 15:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

  • 12/04/2021 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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