22/11/2024 17:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/10/2024
22/11/2024 17:58

Baixa Definitiva
16/11/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/10/2022 09:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/09/2022 13:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2022 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2022 18:52

Juntada de ACÓRDÃO
19/09/2022 16:24

EMITIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO COLEGIADO
12/08/2022 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2022 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2022 17:08

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2022 00:00 ATÉ 16/09/2022 23:59
03/08/2022 19:36

Pedido de inclusão em pauta
03/08/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:28

Conclusos para despacho DO RELATOR
26/04/2022 16:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2022 10:15

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/04/2022 10:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/04/2022 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2022 17:55

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
07/02/2022 17:37

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:13

Conclusos para decisão DO RELATOR
28/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0020234-57.2011.8.16.0014/6 Recurso: 0020234-57.2011.8.16.0014 Pet 6 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Requerente(s): VÉRTICE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA.

Requerido(s): Município de Londrina/PR Verifica-se que o recurso extraordinário 0020234-57.2011.8.16.0014 Pet 4 foi encaminhado à Câmara de origem para eventual juízo de conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no julgamento do RE 784.439 sob Tema 296/STF (“Caráter taxativo da lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal”).

Dessa forma, encaminhe-se o presente recurso à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, onde deverá aguardar a realização de eventual juízo de conformidade ou retratação.

Oportunamente, voltem os recursos conclusos para o exame de admissibilidade.

Curitiba, data da assinatura digital.

Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR03
12/05/2021 17:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2021 17:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 15:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2021 15:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/05/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0020234-57.2011.8.16.0014 Recurso: 0020234-57.2011.8.16.0014 Classe Processual: Apelação / Remessa Necessária Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Apelante(s): Município de Londrina/PR Apelado(s): VÉRTICE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA.

I.

Nada obstante a certidão juntada no mov. 4.1, que tornou sem efeito a decisão que havia determinado o sobrestamento da demanda, no mov. 5.1, do Recurso Especial - petição 3, vislumbra-se que, no mesmo ato assim foi consignado: "Assiste razão ao embargante quanto ao posterior acolhimento parcial do presente recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça para o rejulgamento dos embargos de declaração opostos pela mesma parte 0020234-57.2011.8.16.0014 ED 2." II.

Desse modo, tendo em vista a relação de prejudicialiadade e, considerando-se que pende de rejulgamento os embargos de declaração acima indicados, não se vislumbra qualquer medida a ser adotada, neste momento, nos autos em análise. III.

Intimem-se. Curitiba, 03 de maio de 2021. Carlos Mauricio Ferreira Relator
04/05/2021 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 15:03

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
05/02/2021 17:05

Conclusos para despacho DO RELATOR
05/02/2021 17:05

Juntada de DOCUMENTO
21/01/2021 14:26

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
20/01/2021 21:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
20/01/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 21:36

Conclusos para despacho DO RELATOR
09/10/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 16:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/10/2020 15:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 15:12

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
02/10/2020 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 15:12

Conclusos para despacho INICIAL
02/10/2020 15:12

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO
02/10/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 11:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
29/09/2020 15:52

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
11/09/2020 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
11/09/2020 16:15

Juntada de Certidão
16/06/2020 10:33

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2020 12:23

Recebidos os autos
15/06/2020 12:22

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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