STJ - 0020234-57.2011.8.16.0014

05/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

27/08/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 610878/2024 - EDcl nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610878 - EDcl nos EDcl no AREsp 2464917 - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Embargos de Declaração de VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00610878 - EDcl nos EDcl AREsp 2464917

29/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625297/2024

29/07/2024 15:04

Protocolizada Petição 625297/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/07/2024 Petição Nº 610878/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 610878/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

23/07/2024 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610878/2024

23/07/2024 14:38

Protocolizada Petição 610878/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024

04/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2024 Petição Nº 291593/2024 - EDcl

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291593 - EDcl no AREsp 2464917 - Publicação prevista para 04/07/2024

03/07/2024 15:50

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE LONDRINA acolhidos - Petição Nº 2024/00291593 - EDcl no AREsp 2464917

08/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA. apresentar resposta à petição n. 291593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1541.

26/04/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para VÉRTICE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 291593/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 291593/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 291593/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291593/2024

16/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 291593/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conheço do agravo de VERTICE PADRONIZACAO VISUAL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

08/01/2024 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/01/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1729223 (2018/0047114-7)

19/12/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS