STJ - 0005498-85.2017.8.16.0026

24/08/2023 12:55

Protocolizada Petição 836682/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/08/2023

08/06/2022 13:06

Protocolizada Petição 489031/2022 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/06/2022

09/02/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/02/2022 15:08

Transitado em Julgado em 08/02/2022

04/02/2022 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 45274/2022

04/02/2022 08:51

Protocolizada Petição 45274/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

02/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

17/12/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

30/11/2021 18:28

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1942647)

30/11/2021 16:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

30/11/2021 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1089601/2021

30/11/2021 15:42

Protocolizada Petição 1089601/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/11/2021

17/11/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052387/2021

17/11/2021 16:33

Protocolizada Petição 1052387/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

16/11/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2021 Petição Nº 953903/2021 - AgRg

12/11/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0953903 - AgRg no REsp 1942647 - Publicação prevista para 16/11/2021

11/11/2021 15:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/11/2021 15:28

Conhecido o recurso de JEFERSON EDUARDO BORSATO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 953903/2021 - AgRg no REsp 1942647

25/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/10/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953903/2021

25/10/2021 10:43

Protocolizada Petição 953903/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2021

21/10/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945146/2021

21/10/2021 16:33

Protocolizada Petição 945146/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

19/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

18/10/2021 17:30

Conhecido o recurso de JEFERSON EDUARDO BORSATO e não-provido (recurso parcialmente conhecido e desprovido).

28/06/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/06/2021 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611239/2021

28/06/2021 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2021 13:10

Protocolizada Petição 611239/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2021

08/06/2021 12:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/06/2021 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/06/2021 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/06/2021 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ