STJ - 0001002-05.2019.8.16.0006

08/04/2021 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/04/2021 08:30

Transitado em Julgado em 07/04/2021

15/03/2021 23:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 205635/2021 (Juntada automática)

15/03/2021 23:10

Protocolizada Petição 205635/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2021

12/03/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2021 Petição Nº 1016576/2020 - AgRg

11/03/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1016576 - AgRg no AREsp 1790488 - Publicação prevista para 12/03/2021

09/03/2021 20:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/03/2021 19:12

Conhecido o recurso de ALISSON LEONARDO DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1016576/2020 - AgRg no AREsp 1790488

26/02/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

26/02/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129157/2021

26/02/2021 17:43

Protocolizada Petição 129157/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

12/02/2021 17:36

Juntada de Petição de petição nº 81320/2021

12/02/2021 17:34

Protocolizada Petição 81320/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2021

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 12/02/2021 Petição Nº 1016576/2020 -

12/02/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021 Petição Nº 1016576/2020 - AgRg

11/02/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

11/02/2021 17:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/02/2021)

11/02/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1016576 - AgRg no AREsp 1790488 - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/02/2021 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

10/02/2021 16:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 73034/2021

10/02/2021 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2021 16:46

Protocolizada Petição 73034/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/02/2021

09/02/2021 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2021 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2021 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 550387 (2019/0365489-5)

01/02/2021 18:55

Determinada a distribuição do feito

10/12/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/12/2020 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1016576/2020

10/12/2020 13:05

Protocolizada Petição 1016576/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2020

03/12/2020 23:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 997263/2020 (Juntada automática)

03/12/2020 23:07

Protocolizada Petição 997263/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020

03/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020 10:10

Não conhecido o recurso de ALISSON LEONARDO DE JESUS e LUIZ GUSTAVO WOSNISKI

20/11/2020 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2020 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ