TJPR - 0007126-24.2016.8.16.0001
1ª instância - Curitiba - 6ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 16:12
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 09:31
Recebidos os autos
-
11/10/2024 09:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
-
11/10/2024 05:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/10/2024 17:20
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 17:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2024 18:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
03/10/2024 18:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/09/2024
-
07/09/2024 00:43
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
07/09/2024 00:42
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
17/08/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2024 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2024 14:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/08/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
27/07/2024 00:35
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
06/07/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/06/2024 12:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 01:01
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 00:31
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
26/02/2024 12:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2024 10:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/02/2024 13:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2024 13:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2024 17:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2023 16:25
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
05/12/2023 00:43
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
02/11/2023 00:23
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
24/10/2023 00:28
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
08/10/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2023 05:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2023 17:42
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
26/09/2023 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2023 07:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2023 00:40
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
07/09/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
23/08/2023 15:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2023 11:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/08/2023 16:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2023 21:32
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
05/08/2023 21:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 15:47
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
27/06/2023 13:13
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 17:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2023 11:53
Recebidos os autos
-
19/06/2023 11:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
17/06/2023 12:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/05/2023 12:37
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/04/2023 11:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/04/2023 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2023 17:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2023 17:27
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
06/04/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2023 08:04
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA
-
24/03/2023 09:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2023 09:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2023 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
14/03/2023 15:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/02/2023 13:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/02/2023 09:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2023 13:18
Recebidos os autos
-
23/02/2023 13:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
22/02/2023 19:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/02/2023 19:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2023 18:54
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
29/12/2022 16:05
Recebidos os autos
-
29/12/2022 16:05
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/12/2022 16:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
07/12/2022 00:40
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 00:12
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
28/11/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 14:25
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
07/11/2022 09:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2022 00:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2022 09:38
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
24/10/2022 13:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2022 12:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2022 15:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/10/2022 17:12
Juntada de Petição de substabelecimento
-
07/10/2022 15:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022
-
07/10/2022 15:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022
-
07/10/2022 15:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022
-
07/10/2022 15:21
Recebidos os autos
-
07/10/2022 15:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022
-
07/10/2022 15:21
Baixa Definitiva
-
07/10/2022 15:21
Baixa Definitiva
-
07/10/2022 15:21
Baixa Definitiva
-
07/10/2022 15:21
Baixa Definitiva
-
07/10/2022 15:20
Recebidos os autos
-
07/10/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 14:15
Recebidos os autos
-
04/10/2022 16:53
Recebidos os autos
-
04/10/2022 16:53
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
04/10/2022 11:26
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
04/10/2022 11:23
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
03/10/2022 16:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/09/2022 00:47
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
02/09/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
31/08/2022 16:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/08/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
11/08/2022 10:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2022 00:23
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
04/08/2022 17:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 17:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO
-
04/08/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2022 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2022 14:31
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
29/07/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
29/07/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2022 21:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2022 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 19:07
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/07/2022 18:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
01/06/2022 16:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/05/2022 13:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2022 08:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2022 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
03/03/2022 14:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2022 14:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2022 00:22
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 12:19
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 11:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 11:10
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
15/02/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
14/02/2022 16:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
14/02/2022 16:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/02/2022 10:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2022 13:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2022 13:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
10/02/2022 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2022 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 16:33
OUTRAS DECISÕES
-
09/02/2022 15:21
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
07/02/2022 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/01/2022 12:52
Recebidos os autos
-
28/01/2022 12:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 28/01/2022
-
28/01/2022 12:52
Baixa Definitiva
-
28/01/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 01:24
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
25/01/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/01/2022 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/01/2022 16:17
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
13/12/2021 14:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/12/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 16:08
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
03/12/2021 04:18
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
02/12/2021 12:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2021 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 14:56
Recebidos os autos
-
01/12/2021 14:56
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
01/12/2021 14:56
Distribuído por dependência
-
01/12/2021 14:56
Recebido pelo Distribuidor
-
30/11/2021 16:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
30/11/2021 13:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
30/11/2021 11:15
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
30/11/2021 11:15
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
30/11/2021 11:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2021 11:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2021 19:20
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
28/11/2021 00:56
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
26/11/2021 18:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2021 18:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2021 18:06
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
25/11/2021 16:39
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
25/11/2021 16:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/11/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
20/11/2021 01:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
19/11/2021 20:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 14:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2021 12:09
Conclusos para despacho INICIAL
-
19/11/2021 12:09
Recebidos os autos
-
19/11/2021 12:09
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
19/11/2021 12:09
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
19/11/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 17:40
Recebido pelo Distribuidor
-
18/11/2021 17:01
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
18/11/2021 14:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2021 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2021 15:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2021 14:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007126-24.2016.8.16.0001 Conforme o exposto na decisão de mov. 300.1, foi deferido o pedido de penhora de valores mobiliários da parte Executada.
Assim, deve ser expedido ofício à Bolsa de Valores para que seja procedido ao bloqueio.
Noticiado o resultado positivo da medida, lavre-se o correspondente termo de penhora e, em seguinte, intime-se a parte Executada para, em 05 (cinco) dias, querendo, impugnar a constrição.
Cumpre ressaltar que o pedido de adjudicação, por ora, é inoportuno.
Isso porque a adjudicação de ações ao Exequente, na forma do artigo 861, §2º [1] do CPC, pressupõe a prévia formalização da penhora de referidas ações, mediante termo de penhora, bem como a intimação do Executado acerca da constrição e decurso do prazo para eventual insurgência.
Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 300.1.
Intimem-se.
Diligências necessárias. [1] Art. 861.
Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em sociedade simples ou empresária, o juiz assinará prazo razoável, não superior a 3 (três) meses, para que a sociedade: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. § 2º O disposto no caput e no § 1º não se aplica à sociedade anônima de capital aberto, cujas ações serão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso.
Curitiba, datado digitalmente.
R Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito -
10/11/2021 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 14:58
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 14:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/11/2021 11:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2021 11:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2021 10:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2021 20:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2021 20:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2021 18:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
08/11/2021 18:01
Recurso Especial não admitido
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31/10/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
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29/10/2021 09:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2021 09:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/10/2021 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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29/10/2021 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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29/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007126-24.2016.8.16.0001 Consoante relatado no decisório retro (mov. 276.1), pende nos autos a análise da impugnação ao cumprimento de sentença lançada pela parte Executada à mov. 148.1, tendo sido determinada nova remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do débito em agosto de 2018.
Apresentada a conta (mov. 289.1), as partes exararam concordância ao valor apurado (movs. 295.1/296.1).
DECIDO.
Considerando que o excesso da execução está dentre as hipóteses previstas no artigo 525 do Código de Processo Civil, vide o §1º, inciso V, tendo a parte Impugnante apresentado demonstrativo do que entende devido (§5º), bem como que a presente foi oposta nos autos de forma tempestiva, passo à sua análise.
A conta apresentada pela Contadoria Judicial em mov. 298.1 foi produzida assistidos aos parâmetros estipulados na sentença, tendo ambas as partes expressado concordância ao valor apurado, ressalvada a necessidade de inclusão de multa e honorários advocatícios decorrentes da ausência de pagamento voluntário da dívida dentro do prazo legal, conforme apontou a parte Credora.
Assiste razão à Exequente neste tocante, porquanto, como se extrai do presente caderno processual, a parte Executada, devidamente intimada acerca do início da fase de cumprimento de sentença (mov. 145.0), não efetuou o pagamento voluntário da dívida, devendo ser acrescidos ao débito multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor da dívida originária (art. 523, §1º, CPC).
Logo, HOMOLOGO a conta de mov. 289.1, reconhecendo como devido pela Devedora ROSSI RESIDENCIAL S/ à parte Exequente JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CAREL o débito de R$ 125.441,10 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos), atualizado até agosto de 2018, ao qual deverão ser acrescidos multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%.
Conforme de extrai de mov. 124.1, a parte Exequente indicou no requerimento de início da fase de cumprimento de sentença o débito de R$ 126.030,94 (cento e vinte e seis mil e trinta reais e noventa e quatro centavos), atualizado até agosto de 2018.
Logo, resta evidenciada a existência de pequeno excesso de execução, correspondente a R$ 589,84 (quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Uma vez que o excesso constatado é inferior ao percentual de 10% (dez por cento) do valor da dívida apurada, com fundamento no artigo 86, parágrafo único do CPC[1], condeno a Executada ao pagamento das custas processuais relativas ao incidente de impugnação ao cumprimento de sentença.
Ante a fixação dos ônus sucumbenciais com base na sucumbência mínima da parte Credora, deixo de estabelecer nova condenação em honorários advocatícios concernentes à impugnação em favor do patrono da Exequente, visto que somente é cabível o arbitramento no caso de êxito da parte Impugnante em relação ao incidente e em benefício exclusivo de seu patrono.
Indo adiante, considerando que, embora instada a apresentar matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, nos termos da parte final da decisão de mov. 276.1, a parte Executada tão somente se prestou a exibir novamente cópia desatualizada do registro, vide mov. 281.2, impedindo, assim, a análise sobre a idoneidade do bem indicado, razão pela qual INDEFIRO a indicação do bem.
E, desta forma, com fundamento no artigo 831, caput, do CPC, levando em consideração o resultado frustrado das medidas executivas pretéritas, DEFIRO o pleito de mov. 299.1, para determinar a penhora de valores mobiliários de titularidade da parte Executada.
Oficie-se à Bolsa de Valores no endereço declinado na referida peça processual para que seja procedido ao bloqueio.
Noticiado o resultado positivo da medida, lavre-se o correspondente termo de penhora e, e seguida, intime-se a parte Executada para, em 5 (cinco) dias, querendo, impugnar a constrição.
Intimem-se.
Diligências Necessárias. Curitiba, datado digitalmente. 5 Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito [1] Art. 86.
Parágrafo único.
Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários. -
28/10/2021 17:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 17:41
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/10/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 17:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/10/2021 16:23
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
14/10/2021 01:06
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
05/10/2021 14:35
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
04/10/2021 05:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 12:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2021 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 13:26
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
21/09/2021 13:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/09/2021 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/08/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2021 13:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 18:56
Recebidos os autos
-
16/08/2021 18:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
16/08/2021 18:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
16/08/2021 18:56
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
16/08/2021 18:56
Distribuído por dependência
-
16/08/2021 18:56
Recebido pelo Distribuidor
-
14/08/2021 01:12
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
13/08/2021 15:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/08/2021 15:52
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/08/2021 15:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2021 12:31
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 00:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 17:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2021 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2021 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2021 18:30
Juntada de ACÓRDÃO
-
22/07/2021 15:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/07/2021 19:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 12:46
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2021 13:30
-
10/07/2021 01:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
06/07/2021 16:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/06/2021 15:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/06/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2021 20:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2021 14:02
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
18/06/2021 14:01
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
18/06/2021 01:26
DECORRIDO PRAZO DE JÚLIA PAROLIN TEIXEIRA CARELLI
-
11/06/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2021 00:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 00:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2021 18:17
Recebidos os autos
-
09/06/2021 18:17
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
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09/06/2021 15:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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09/06/2021 14:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/06/2021 20:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/06/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
31/05/2021 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2021 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2021 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 15:44
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
28/05/2021 15:44
Recebido pelo Distribuidor
-
28/05/2021 14:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/05/2021 14:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/05/2021 10:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2021 14:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/05/2021 14:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/05/2021 13:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 10:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2021 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2021 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2021 13:45
Juntada de ACÓRDÃO
-
17/05/2021 08:17
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
15/05/2021 00:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 14:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/05/2021 14:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007126-24.2016.8.16.0001 Em impugnação ao cumprimento de sentença (mov. 148.1), a parte Executada sustenta a existência de excesso de execução, indicando como devido o montante de R$116.738,56(cento e dezesseis mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em agosto de 2018.
A parte Impugnada rechaçou os argumentos da Impugnante no petitório de mov. 149.1, asseverando que aplicou índice de correção monetária incorreto; deduziu o valor correspondente a 25% também sobre os juros de mora; calculou as custas e honorários em desconformidade ao título judicial.
Recebido o incidente sem a concessão de efeito suspensivo, foi ordenada a remessa dos autos à Contadoria Judicial (mov. 151.1). Apresentado o cálculo pela Contadoria Judicial (mov. 230.1), a Executada manifestou concordância com o valor apurado (mov. 237.1), enquanto a Credora afirmou a necessidade de inclusão da parcela de R$ 4.680,00 (20/12/2012), inerente a unidade habitacional, bem como das sanções legais decorrentes do não pagamento voluntário da dívida.
A Executada impugnou o pedido de inclusão da parcela e encargos e indicou bem imóvel à penhora (mov. 251.1).
A Credora reiterou a manifestação pretérita (mov. 253.1), todavia, instada sobre a incongruência verificada quanto à alegada necessidade de inclusão da parcela, nos termos do despacho de mov. 255.1, manifestou concordância ao cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, com a ressalva somente quanto à necessidade de incidência de multa e honorários previstos no artigo 523, §1º, do CPC (mov. 270.1).
A Devedora apresentou cópia do registro do imóvel que indicou à penhora (mov. 260.2), ao que a Exequente afirmou não se tratar da matrícula atualizada do bem, manifestando discordância à indicação do bem à penhora (mov. 270.1).
A Executada sustenta que a expropriação do bem imóvel indicado lhe será menos gravosa, não tendo a Credora fundamentado sua recusa, reiterando a indicação à penhora (mov. 274.1).
Vieram conclusos.
DECIDO.
A conta apresentada pela Contadoria Judicial à mov. 230.1 foi atualizada até junho de 2020, enquanto a impugnação ao cumprimento de sentença tomou por base o valor exequendo atualizado até agosto de 2018.
A fim de possibilitar a análise de sucumbência do incidente de impugnação, uma vez que esta é verificada a partir do proveito econômico obtido, remetam-se à Contadoria Judicial, para que apresente conta atualizada da dívida exequenda até agosto de 2018.
Apresentada a conta, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, e, após, voltem conclusos para decisão.
Em paralelo, no que concerne à indicação de bem imóvel à penhora, nota-se que a matrícula juntada à mov. 260.2 é o mesmo documento acostado à mov. 251.1.
Referido registro foi emitido em 21 de junho de 2007 e, portanto, está desatualizado.
A fim de possibilitar a análise do pedido, deve a parte Executada apresentar cópia atualizada da matrícula do imóvel, sob pena de indeferimento, pois é a partir de tal documento que será possível avaliar a idoneidade do bem.
Apresentada a matrícula atualizada do imóvel, manifeste-se a parte Credora, em 15 (quinze) dias. Intimem-se.
Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. 5 Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito -
04/05/2021 16:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
04/05/2021 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 16:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
18/04/2021 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/04/2021 12:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2021 14:46
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/05/2021 00:00 ATÉ 14/05/2021 23:59
-
07/04/2021 13:27
Pedido de inclusão em pauta
-
07/04/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 16:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/03/2021 15:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2021 06:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2021 06:35
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/03/2021 12:34
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
05/03/2021 01:09
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
04/03/2021 14:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2021 10:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2021 10:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/02/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2021 01:11
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
19/02/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2021 01:30
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
11/02/2021 20:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 20:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 20:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2021 14:46
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
11/02/2021 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 12:26
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
09/02/2021 18:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 18:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 18:23
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
09/02/2021 17:55
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/02/2021 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2021 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2021 14:57
Conclusos para despacho INICIAL
-
08/02/2021 14:57
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
08/02/2021 11:58
Recebido pelo Distribuidor
-
08/02/2021 09:44
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
08/02/2021 09:35
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
18/01/2021 18:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/12/2020 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/12/2020 10:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2020 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2020 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2020 08:12
INDEFERIDO O PEDIDO
-
24/09/2020 15:44
Conclusos para decisão
-
22/09/2020 09:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/08/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
26/08/2020 17:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/08/2020 17:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2020 00:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2020 21:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2020 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2020 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 12:02
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 10:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/07/2020 15:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/07/2020 00:22
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
21/07/2020 12:27
Recebidos os autos
-
21/07/2020 12:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
20/07/2020 08:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/07/2020 15:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/07/2020 00:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2020 15:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/06/2020 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/06/2020 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2020 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2020 14:05
Recebidos os autos
-
16/06/2020 14:05
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
02/04/2020 11:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2020 13:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/02/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
26/02/2020 13:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
21/02/2020 11:21
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
14/02/2020 17:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/02/2020 00:38
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
14/02/2020 00:34
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
12/02/2020 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2020 10:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2020 10:02
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/02/2020 12:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/02/2020 16:32
Recebidos os autos
-
03/02/2020 16:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
27/01/2020 13:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/01/2020 11:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2020 11:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2020 19:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2020 19:39
Juntada de Certidão
-
21/01/2020 19:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2020 19:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2020 19:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/01/2020 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 17:19
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
-
27/12/2019 11:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/09/2019 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
19/09/2019 08:57
Conclusos para decisão
-
11/09/2019 09:53
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
11/09/2019 00:09
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
11/09/2019 00:09
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
05/09/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2019 16:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2019 09:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2019 21:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2019 21:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2019 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/08/2019 13:31
Conclusos para decisão
-
21/08/2019 10:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2019 10:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/08/2019 10:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2019 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2019 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2019 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2019 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2019 09:00
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
06/08/2019 13:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/08/2019 13:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2019 13:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2019 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2019 13:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2019 11:21
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2019 09:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2019 10:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2019 10:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2019 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2019 16:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/07/2019 14:57
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/06/2019 09:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/06/2019 16:13
Recebidos os autos
-
11/06/2019 16:13
Juntada de Certidão
-
16/05/2019 17:05
Conclusos para decisão
-
16/05/2019 00:14
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
06/05/2019 14:10
Recebidos os autos
-
06/05/2019 14:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
24/04/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2019 11:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/04/2019 16:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/04/2019 13:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2019 22:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/04/2019 22:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
13/04/2019 22:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2019 22:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2019 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2019 08:07
Conclusos para decisão
-
13/12/2018 15:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/11/2018 12:55
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
-
27/11/2018 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
20/11/2018 11:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/11/2018 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2018 10:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2018 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/11/2018 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2018 20:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2018 19:21
Despacho
-
12/11/2018 09:47
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
12/11/2018 09:47
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
09/11/2018 21:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2018
-
09/11/2018 21:43
Juntada de ACÓRDÃO
-
09/11/2018 21:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2018 21:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2018 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2018 16:34
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
26/09/2018 00:22
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
03/09/2018 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2018 09:20
Recebidos os autos
-
23/08/2018 09:20
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
23/08/2018 08:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/08/2018 08:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/08/2018 08:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2018 11:15
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
21/08/2018 14:31
Recebidos os autos
-
21/08/2018 14:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/08/2018
-
21/08/2018 14:31
Baixa Definitiva
-
21/08/2018 14:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2018 01:06
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
17/08/2018 11:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2018 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2018 12:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2018 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2018 14:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2018 14:09
Juntada de ACÓRDÃO
-
18/07/2018 18:41
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
10/07/2018 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2018 14:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2018 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2018 13:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2018 13:02
INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/07/2018 13:30
-
28/06/2018 16:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/06/2018 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2018 22:42
Juntada de Petição de substabelecimento
-
05/04/2018 17:18
Conclusos para despacho INICIAL
-
05/04/2018 17:18
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
05/03/2018 15:07
Recebido pelo Distribuidor
-
03/03/2018 23:34
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2018 23:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
02/03/2018 15:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/02/2018 11:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2018 22:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2018 22:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
14/02/2018 16:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2018 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
30/12/2017 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/12/2017 10:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/12/2017 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/12/2017 21:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2017 21:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/12/2017 20:57
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/11/2017 12:02
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
-
27/11/2017 15:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
27/09/2017 16:23
Conclusos para decisão
-
25/08/2017 00:20
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
18/08/2017 14:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2017 14:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/08/2017 10:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/08/2017 21:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2017 21:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2017 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2017 00:08
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
21/06/2017 08:14
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
15/06/2017 00:07
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
29/05/2017 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2017 10:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2017 10:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2017 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2017 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2017 17:10
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
24/05/2017 10:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2017 09:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2017 09:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2017 08:30
Conclusos para decisão
-
23/05/2017 19:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/05/2017 19:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2017 19:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2017 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2016 08:30
Conclusos para decisão
-
04/10/2016 00:33
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
14/09/2016 11:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/09/2016 15:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/09/2016 10:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/09/2016 19:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2016 19:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2016 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2016 00:48
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
14/07/2016 16:49
Conclusos para despacho
-
14/07/2016 12:06
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
11/07/2016 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/07/2016 10:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/06/2016 19:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/06/2016 19:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2016 09:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2016 22:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2016 22:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2016 22:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/06/2016 12:13
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/06/2016 00:17
DECORRIDO PRAZO DE ROSSI RESIDENCIAL S/A
-
01/06/2016 10:56
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
31/05/2016 10:03
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2016 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
18/05/2016 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2016 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2016 14:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2016 13:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2016 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
02/05/2016 12:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/04/2016 10:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2016 15:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2016 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2016 13:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2016 15:56
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
25/04/2016 15:55
Juntada de Certidão
-
11/04/2016 10:13
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
08/04/2016 16:34
Juntada de Certidão
-
08/04/2016 16:31
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
08/04/2016 09:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2016 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2016 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2016 14:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2016 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2016 14:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/04/2016 13:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2016 13:38
Juntada de Certidão
-
05/04/2016 11:03
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
05/04/2016 10:53
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
05/04/2016 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2016 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2016 17:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2016 17:46
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
02/04/2016 15:03
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2016 15:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/04/2016 15:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/04/2016 10:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/04/2016 10:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2016 22:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2016 22:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
31/03/2016 22:22
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
31/03/2016 22:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2016 16:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/03/2016 15:53
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
28/03/2016 12:32
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/03/2016 10:46
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
24/03/2016 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2016 19:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2016 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2016 13:17
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
23/03/2016 13:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/03/2016 17:19
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
22/03/2016 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2016 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2016 16:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2016 16:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/03/2016 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2016 12:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2016 11:16
Recebidos os autos
-
22/03/2016 11:16
Distribuído por sorteio
-
21/03/2016 18:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/03/2016 18:04
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2016
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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