STJ - 0001281-84.2017.8.16.0127

14/12/2022 15:53

Transitado em Julgado em 14/12/2022

07/12/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134751/2022

07/12/2022 11:26

Protocolizada Petição 1134751/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

06/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

03/12/2022 16:10

Conheço do agravo de UILLIAN FRIGNANY CARDOZO para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/11/2022 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1087980/2022

24/11/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2022 12:13

Protocolizada Petição 1087980/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2022

23/11/2022 23:08

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

23/11/2022 23:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084348/2022

23/11/2022 14:43

Protocolizada Petição 1084348/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2022 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de declaração, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2172516 (2022/0223271-5)

23/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 723538/2022 - EDcl

22/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2022 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723538 - EDcl no AREsp 2170923 - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 20:10

Embargos de Declaração de UILLIAN FRIGNANY CARDOZO acolhidos

18/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

18/10/2022 19:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2022 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 3856 a 3858, em atendimento ao r. Despacho de fl. e-STJ 3851, e encaminhados à Coordenadoria de Processamento de Feitos de D

18/10/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/10/2022 15:31

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00012818420178160127 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ para cumprimento do r. despacho de fls. 3851 (e-STJ).)

06/10/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme Despacho de fl. 3.851

06/10/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

24/08/2022 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723538/2022

24/08/2022 19:36

Protocolizada Petição 723538/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

23/08/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716574/2022

23/08/2022 18:07

Protocolizada Petição 716574/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

22/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 15:50

Não conhecido o recurso de UILLIAN FRIGNANY CARDOZO

09/08/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para UILLIAN FRIGNANY CARDOZO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/08/2022 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/07/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202206967. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ