STJ - 0004955-52.2012.8.16.0028

06/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303307/2025

07/04/2025 17:30

Protocolizada Petição 303307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 74780/2025 - AgInt

03/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074780 - AgInt no AREsp 2789415 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOCIARA GOMES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00074780/2025 - AgInt no AREsp 2789415/PR

20/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074780/2025 - AgInt no AREsp 2789415/PR

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112504/2025

14/02/2025 11:10

Protocolizada Petição 112504/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 74780/2025 -

06/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74780/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74780/2025

05/02/2025 11:32

Protocolizada Petição 74780/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

08/01/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7277/2025

08/01/2025 14:12

Protocolizada Petição 7277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Conhecido o recurso de JOCIARA GOMES DE OLIVEIRA e não-provido

12/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/12/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

11/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:30

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ